Servidores Públicos, das três esferas de governo, ocuparam, no fim da tarde de ontem, a Avenida Rio Branco para protestar contra a Reforma Administrativa. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, ataca diversos direitos da Categoria, incluindo a estabilidade, e promove um verdadeiro desmonte do serviço público no Brasil. O Sinfa-RJ esteve presente na manifestação …
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O SINFA-RJ saúda os servidores neste dia 28 de outubro e parabeniza todos àqueles que juntos conosco escreveram e escrevem a história da luta no serviço público. Somos milhões! Alguns de nós, mais visíveis, atuando diretamente com a população. Outros, atuando sem que ninguém veja ou perceba, mas construindo diariamente o nosso País. O Presidente …
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público entrou, na última quarta-feira (21), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da tramitação do texto da Reforma Administrativa. A ação foi distribuída nesta sexta-feira ao ministro Marco Aurélio Mello. Na ação, os parlamentares alegam a falta de dados …
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O Governo Federal informou, através de sua página (clique aqui para ler) que permanece suspensa até 30 de novembro de 2020 a exigência de recadastramento anual para a prova de vida de aposentados e pensionistas. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa CGCAP Nº 103, de 21 de outubro de 2020, e faz parte das …
Continue lendo “Aposentados e pensionistas: suspensa a prova de vida até 30/11/2020”
Dia 28 de Outubro é Dia do Servidor Público! E será mais um dia de luta em defesa dos servidores e das servidoras que batalham todos os dias para construir um país melhor, com um serviço público de qualidade. O Sinfa-RJ convoca toda sua base social a, respeitando as normas sanitárias de prevenção, participar do …
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O Sinfa-RJ esclarece a todas suas filiadas e todos seus filhados que, ao contrário do que foi informado durante a live jurídica de ontem, o número correto da Ação Conversão Averbação do Tempo Especial – de acordo com o Tema 942 do STF é 5081465-10.2019.4.02.5101. O Sinfa-RJ informa, no entanto, que, conforme afirmado durante a …
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denuncia e divulga nota de repúdio “à perseguição do Facebook” “Para o Fonasefe está muito claro o motivo da desativação da página da campanha: trata-se de perseguição política e cerceamento ao direito à liberdade de expressão, como temos observado, por exemplo, em bloqueios das redes …
O Banco Central (BC) está atento às queixas sobre cadastros indevidos no Pix, que levaram o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) a notificar fintechs nesta semana. Porém, só recebeu 30 reclamações formais sobre o assunto até esta terça-feira (20/10), quando mais de 42 milhões de cadastros já foram realizados no sistema de pagamentos …
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Pesquisa do Congresso em Foco aponta que, para 72% dos líderes do Congresso, estabilidade dos servidores é importante. Sobre a inclusão de juízes, parlamentares e membros do Ministério Público, 75% acreditam que o tema deve ser inserido no texto De acordo com o estudo, para 72% dos líderes do Congresso, a estabilidade dos servidores públicos é …
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Amanhã é dia de Live Jurídica do Sinfa-RJ! Dessa vez, o Presidente Luís Cláudio de Santana receberá os advogados que prestam serviço ao Sinfa-RJ, Dra Talita Barbosa e Dr Rian Sant’anna para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre as principais ações do Sindicato. Aposentadoria Especial, 47,11%, Revisão de Aposentadoria pelo Tema 942 (garantia de abono …
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