Líderes no Congresso defendem estabilidade do servidor

Pesquisa do Congresso em Foco aponta que, para 72% dos líderes do Congresso, estabilidade dos servidores é importante. Sobre a inclusão de juízes, parlamentares e membros do Ministério Público, 75% acreditam que o tema deve ser inserido no texto De acordo com o estudo, para 72% dos líderes do Congresso, a estabilidade dos servidores públicos é …

Sinfa-RJ realiza live jurídica na próxima quarta-feira (21)

Amanhã é dia de Live Jurídica do Sinfa-RJ! Dessa vez, o Presidente Luís Cláudio de Santana receberá os advogados que prestam serviço ao Sinfa-RJ, Dra Talita Barbosa e Dr Rian Sant’anna para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre as principais ações do Sindicato. Aposentadoria Especial, 47,11%, Revisão de Aposentadoria pelo Tema 942 (garantia de abono …

Custo da folha salarial de servidores no Brasil é mais barato que em outros países

O custo da folha salarial de servidores públicos no Brasil está abaixo do registrados em outros países, como Espanha e Austrália. Os dados foram citados em seminário promovido ontem (quinta-feira, dia 15) pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados. O tema do evento foi a reforma administrativa, prevista na PEC 32, que altera as …

Salário menor para novos servidores é prioridade de Guedes na Reforma Administrativa

Um tema que não vem tendo destaque nos debates sobre a Reforma Administrativa é a prioridade da equipe econômica do governo no projeto. Segundo o Jornal “O Dia”, a limitação do salário inicial dos Servidores e Servidoras é a grande aposta de Guedes e sua equipe. Segundo o jornal carioca, “reduzir a remuneração de quem …

STF: concessão de pensão por morte para cônjuge de servidor deve ter os mesmos critérios para homens e mulheres

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que os critérios para concessão de pensão por morte para dependentes de servidores públicos devem ser os mesmos para homens e mulheres. Para o ministro Celso de Mello, relator do processo, é preciso respeitar o princípio da isonomia. O caso tem repercussão geral. No processo foi discutida a possibilidade …

CondSef: “Corrupção não acabou e pode piorar com a Reforma Administrativa”

Repercutiu mal essa semana a declaração do presidente Jair Bolsonaro dizendo que teria “acabado com a Lava Jato” porque não existe mais corrupção no governo. Rachadinhas, laranjal, depósitos na conta da primeira dama feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, fazem a fala do presidente parecer uma realidade paralela difícil de engolir.  A própria …

Saiba como evitar golpes no cadastro do PIX

A alta procura pelo PIX, novo serviço de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, mobilizou golpistas a usar técnicas antigas de roubo de dados para enganar clientes durante o cadastramento na plataforma. O PIX entra em operação apenas em 16 de novembro, mas, desde segunda-feira (5), teve início o cadastramento das Chaves PIX. Os golpistas aproveitam esse momento, em que os bancos e …

Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.981/2019 prevê que o canal será divulgado …

Avaliação de desempenho de servidores avança em Brasília

A avaliação de desempenho de pessoal é um dos principais pontos propostos pela reforma administrativa do governo Bolsonaro. Já existe um movimento no Congresso para apoiar essa medida: alguns senadores e deputados querem ainda a criação de uma agência para fazer essa análise de produtividade. O tema, porém, será discutido com as categorias. Hoje mesmo …