Centrais Sindicais e movimentos sociais intensificam a luta contra PEC 32, de 14 a 16 de setembro, tendo em vista que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu votar a reforma administrativa (PEC 32/2020) nessa semana. Ações diversas, chamadas pelas centrais sindicais e entidades que representam o funcionalismo acontecerão em todo o país. No Distrito …
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Prova de vida: calendário vai até 30 de setembro
Os servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social devem realizar a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quinta-feira (1) para não terem seus benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 devido à pandemia de Covid-19, o …
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Lira diz que a Câmara mantém a agenda e confirma votação da PEC 32 na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a segunda etapa da reforma tributária, que unifica em um único imposto, a CBS, …
Live do Sinfa-RJ debate momento político e mudanças no imposto de renda
A tradicional live do Sinfa-RJ, exibida todas as quartas-feiras às 15 horas pelo youtube e facebook do sindicato, debateu, no último dia 8, o momento político do país após as manifestações do dia da independência e as mudanças no imposto de renda aprovadas recentemente na Câmara dos Deputados e que fazem parte da Reforma Tributária …
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Avaliação de desempenho de servidor deve chegar ao Congresso após aprovação da PEC 32
A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas o tema ainda será tratado em um projeto de lei específico que o governo federal enviará ao Congresso, provavelmente após a votação da reforma. O texto segue em elaboração, …
Funcionamento do Sinfa-RJ na segunda-feira, dia 06 de Setembro
O Sinfa-RJ informa a todos e todas que, o Sindicato, no dia 06 de setembro, segunda-feira, terá funcionamento apenas pelo atendimento remoto. O Sinfa-RJ também informa que retornará os atendimentos presenciais e funcionamento normal de sua sede e núcleos na quarta-feira, dia 08.
Reforma Administrativa: Substitutivo aprovado na Comissão Especial garante estabilidade para servidores
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados. …
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda
Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos. A sessão foi encerrada antes da análise dos chamados destaques (sugestões de alteração na matéria), que podem ser votados nesta quinta (2). Aprovada na Câmara, a matéria seguirá para …
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Live do Sinfa-RJ esclarece sobre reajuste dos servidores e reforma administrativa
O Sinfa-RJ realizou, na última quarta-feira (02), mais uma edição de sua tradicional live. Comandada pelo Presidente Luís Cláudio de Santana, a edição dessa semana teve a participação dos advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dr. Rian Sant’Anna e Dra. Talita Barbosa; do jornalista e historiador, José Medeiros e; da jornalista Gabriela Souza. Em pauta, …
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Orçamento de 2022 chega hoje ao Congresso repleto de incertezas
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 será enviada ao Congresso hoje. Em meio às acirradas discussões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a expectativa do mercado é de que o texto seja menos político e contemple quatro principais pontos: pagamento dos R$ 89 bilhões de precatórios; despesas discricionárias comprimidas; despesas obrigatórias revistas; e o montante …
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