A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas o tema ainda será tratado em um projeto de lei específico que o governo federal enviará ao Congresso, provavelmente após a votação da reforma. O texto segue em elaboração, como confirmou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia à coluna.
“O assunto ‘avaliação de desempenho’ será tratado em um projeto à parte, cujo texto está em elaboração. Assim, em momento oportuno, o Poder Executivo Federal apresentará sua proposta ao Congresso Nacional, em linha com as futuras disposições constitucionais”, informou a pasta.
Apesar de ainda não estar pronto, algumas bases do projeto já foram traçadas. A avaliação será fundamentada em metas, de acordo com cada órgão. E a possibilidade de desligamento do profissional do setor público por insuficiência de desempenho será concretizada somente em último caso.
Como se dará o desligamento
“A perda do cargo só ocorrerá em caso de reiterado desempenho insuficiente, e não em decorrência de um único período de avaliação”, informou a secretaria no mês de junho. Sob o comando do secretário Leonardo Sultani, a pasta assegurou que serão estabelecidos critérios objetivos para avaliar o servidor: “Estará ancorada na avaliação de metas definidas previamente ao período avaliativo”.
