Por Agência brasil Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram hoje (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil …
Continue lendo “Executivo e Judiciário fecham acordo para combater corrupção e impunidade”
O momento nacional é de enfrentamento político. Depois das eleições de outubro, em que o poder econômico sobrepujou a sociedade civil, a situação do Congresso Nacional tornou-se mais hostil às iniciativas não só do movimento trabalhista, mas de todos aqueles que se opõem ao conservadorismo. Mais do que nunca, somente pela pressão popular daremos ao …
Continue lendo “CTB convoca próximos álbuns da agenda de lutas”
Por Iolando Lourenço A comissão especial da Câmara criada para analisar e discutir a revisão do chamado pacto federativo decidiu hoje (25), em sua primeira reunião, convidar os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para debaterem com os integrantes da comissão a revisão do pacto federativo. Os …
Continue lendo “Comissão do Pacto Federativo vai ouvir ex-presidentes da República”
Por Emily Almeida O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara elegeu nesta quarta-feira (25) os seus dois vice-presidentes. Para primeiro vice, o escolhido foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR), com 11 votos. Alex está em seu segundo mandato como deputado federal. Ele concorria com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obteve quatro votos. …
Continue lendo “Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elege os dois vice-presidentes”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito registrado. O objetivo do projeto é evitar fraudes que envolvam o uso do documento de identidade. …
Continue lendo “Câmara aprova projeto que coíbe fraude com nomes de pessoas mortas”
Presidente veta dispositivo que criaria ‘janela’ para troca de legenda POR ANDRÉ DE SOUZA E MAYARA MENDES BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vetou mudança na lei dos partidos políticos que criaria uma janela para a infidelidade partidária. Na prática, isso pode beneficiar o projeto do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de criar o Partido …
Continue lendo “Dilma sanciona com veto lei que restringe criação de partidos”
Rio de Janeiro – A nova ação do Sinfa-RJ “Revisão de Pensão” tem por objetivo verificar se a revisão do benefício aplicada a alguns pensionistas é ou não constitucional, já que a medida tomada pela Administração reduz a remuneração destes pensionistas. A ação pretende garantir os direitos dos que sofreram o corte, por terem sido enquadrados indevidamente na …
“Posso dizer que estamos trabalhando internamente para viabilizar essas duas questões importantes para os servidores: a negociação coletiva e a liberação para o mandato classista.” O Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo, garantiu que este ano sai a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), …
Continue lendo “Regulamentação da negociação coletiva sairá este ano, diz Assessor da Presidência”
A aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os servidores comissionados da União inclui um pente-fino nos CPFs dos funcionários que já estão na ativa, inclusive com pesquisas periódicas para descobrir, após uma primeira análise, uma eventual condenação em segunda instância de ocupantes de cargos de confiança. Somente no Executivo, a medida atingiria 99.200 …
Continue lendo “Lei da Ficha Limpa prevê pente-fino em CPF de comissionado”
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), deferiu o Mandado de Segurança (MS) 31256 para anular acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegal a acumulação, por uma enfermeira, de duas aposentadorias na administração pública federal. O relator do processo, ministro Marco Aurélio, salientou …
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