O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira afirmou, nesta terça-feira (24), que quer ampliar o acesso do Brasil a todos os mercados. Convidado para falar no Senado sobre os rumos da política externa brasileira e prestar informações sobre a pasta, ele defendeu a consolidação da América do Sul como espaço de integração e os mesmos …
Continue lendo “Ministro das Relações Exteriores defende Mercosul e mais protagonismo do Brasil”
Casos como o do magistrado flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista causam indignação, mas sanção máxima é a aposentadoria compulsória Por Karina Gomes/ Deutsche Welle O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo um Porsche apreendido na casa do empresário Eike Batista, está afastado das funções. Teve prisão pedida pelo Ministério Público Federal, mas …
O momento nacional é de enfrentamento político. Depois das eleições de outubro, em que o poder econômico sobrepujou a sociedade civil, a situação do Congresso Nacional tornou-se mais hostil às iniciativas não só do movimento trabalhista, mas de todos aqueles que se opõem ao conservadorismo. Mais do que nunca, somente pela pressão popular daremos ao …
Continue lendo “Unidade e mobilização são as armas da luta democrática”
A regulamentação do indexador das dívidas dos estados e municípios e a reforma política são os principais itens da pauta expressa definida pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. A intenção é agilizar as votações para que textos aprovados em uma das casas possam ser votados mais rapidamente na outra. —Será …
Por Tércio Ribas Torres O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas …
Continue lendo “Fim das coligações nas eleições proporcionais passa no Senado e segue para Câmara”
Por Iolando Lourenço Projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado, na noite desta terça-feira (24), pelo plenário da Câmara. De autoria do então deputado pelo PCdoB e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, o projeto foi apresentado em 2009 e visa a regulamentar …
Continue lendo “Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção”
PEC segue para análise no Senado Federal antes de ir a promulgação. Proposta também determina proporcionalidade de cada sexo em comissões. O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 590/2006) que determina que a Mesa Diretora da Casa e do Senado, bem como cada comissão nas …
Continue lendo “Câmara aprova em 2º turno vaga de mulher na Mesa Diretora”
MP mantém reajuste pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Segundo presidente, edição de MP resultou de acordo com líderes partidários. Por Filipe Matoso A presidente Dilma Rouseff assinou nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional e prorroga até 2019 o atual modelo de …
Continue lendo “Dilma assina MP que estende até 2019 modelo atual de reajuste do mínimo”
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5265, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona a validade de artigo da Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União) que concede horário de trabalho especial ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física. Para …
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33456, impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e suspendeu, para os associados da entidade, os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos tribunais federais a observância do preenchimento …
Continue lendo “Suspensa decisão do TCU que determinou corte de abono de permanência”
