Por Djalba Lima O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (31), às 10h, para apresentar as perspectivas de ajuste nas contas públicas. A audiência integra uma série de debates anunciada pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), sobre a crise econômica. Joaquim Levy virá …
Continue lendo “Levy explicará ao Senado o que pretende com o ajuste fiscal”
Planejamento anunciou que o reajuste não será linear. O aumento será aplicado entre 2016 e 2018 Rio – A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai ser “invadida” por servidores públicos federais entre os dias 7 e 9 de abril. São esperados cinco mil funcionários de todas as regiões do país. O movimento Jornada Nacional …
Continue lendo “Servidores federais: Greve até junho para pressionar o governo”
Administração deve justificar proporcionalidade entre infração e sanção Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um servidor demitido do Ministério da Fazenda será reintegrado ao quadro. Os ministros da Primeira Seção consideraram desproporcional a pena imposta a ele pelo recebimento indevido de diárias no valor de R$ 4.880,76. A comissão processante que …
Continue lendo “Servidor demitido do Ministério da Fazenda será reintegrado ao quadro “
Em sessão nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 e reafirmou o entendimento de que trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em decorrência do descumprimento da regra constitucional do concurso público têm direito aos …
Falta de servidores e menos verba para promover o cerco ao desvio de dinheiro público prejudica atuação de órgãos como BC, Receita, AGU e CGU. O esforço fiscal do governo poderá ser engolido pela corrupção. Servidores das carreiras típicas de Estado (sem correspondente na iniciativa privada) alertam que o tiro pode sair pela culatra, …
Continue lendo “Falta de servidores e menos verba limita o combate à corrupção”
Os bancos têm interesse no leilão da folha de pagamento do funcionalismo público federal, mas querem um modelo diferente do que vem sendo pensado pela União. Desde que o Estado antecipou a decisão do governo federal de vender a folha de pagamento como estratégia para aumentar a arrecadação, os bancos têm tratado o tema com …
Continue lendo “Bancos querem modelo diferente em disputa por servidor “
Especialistas apontam que a redução de ministérios defendida pela oposição e até pela base aliada melhora a gestão, mas precisa vir acompanhada da reavaliação de programas Muito além de reduzir o tamanho da Esplanada dos Ministérios, como pedem em uníssono boa parte da base aliada e a oposição, o governo federal terá de se debruçar …
Continue lendo “Redução de ministérios pode melhorar gestão do Governo Federal”
Documentário sobre advogado ativista é destaque no CCBB O jornal O Cidadão está acompanhando a Mostra do Filme Livre (MFL), que aqui no Rio de Janeiro acontece até 5 de abril, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), com entrada franca. Dos filmes exibidos, o documentário “Doutor Magarinos, advogado do morro” chamou a atenção da nossa equipe …
Exigência de documentação diminuiu, mas aumentou responsabilização dos beneficiários Os procedimentos para concessão do auxílio moradia aos servidores públicos federais foram alterados nesta quinta-feira (26), por meio da Orientação Normativa nº 1. Os requisitos se mantêm os mesmos, mas a quantidade de documentos a serem apresentados diminuiu. A mudança vale para órgãos e entidades integrantes …
Continue lendo “Procedimento para concessão de auxílio moradia é simplificado”
Por ser prejudicial à saúde e limitar horários de descanso, jornadas com mais de 60 horas semanais de trabalho não podem ser exercidas por servidores públicos. Com este entendimento, a 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou pedido de um funcionário demitido por ocupar dois cargos públicos simultaneamente. De acordo com os …
Continue lendo “Servidores não podem acumular cargos que somem mais de 60 horas semanais”
