Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elege os dois vice-presidentes

Por Emily Almeida
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara elegeu nesta quarta-feira (25) os seus dois vice-presidentes. Para primeiro vice, o escolhido foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR), com 11 votos. Alex está em seu segundo mandato como deputado federal. Ele concorria com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obteve quatro votos. Um deputado votou em branco.

O deputado paranaense conta que se surpreendeu com a movimentação da eleição do Conselho e atribuiu o maior interesse pelo colegiado às possíveis investigações de deputados, citados pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em corrupção na Petrobras, no inquérito da Lava Jato.

“É notório que nós vamos ter no Conselho de Ética um volume de trabalho muito maior que nos últimos mandatos, até pelos acontecimentos”, afirmou Sandro Alex. “Trabalho é que não vai faltar. Será um conselho que vai ter o foco e as atenções da Câmara Federal ao longo deste mandato.”

Para a segunda vice-presidência, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), único candidato ao cargo, foi eleito com 13 votos. Dois deputados votaram em branco. Fausto Pinato está em seu primeiro mandato na Casa.

Quebra de decoro
É o Conselho de Ética da Câmara que apura e sugere penalidades em casos de descumprimentos das normas relativas ao decoro parlamentar, podendo propor até a perda do mandato.

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), conta que ainda vai reorganizar a agenda do colegiado conforme a demanda de investigações.

Sobre a possibilidade de abertura de processos no Conselho sobre os 22 deputados mencionados na Operação Lava Jato, José Carlos Araújo disse que isso ocorrerá caso haja representação por algum partido político com cadeiras na Casa.

“O Conselho não pode agir sozinho. O Conselho tem que ser provocado. É como a Justiça. Se for provocado, nós temos que agir dentro da lei”, ressaltou José Carlos Araújo.

O Conselho de Ética da Câmara tem 21 membros titulares e igual número de suplentes. O presidente e os vice-presidentes têm mandato de dois anos.

Fonte: Agência Câmara

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