Brasília – O primeiro encontro formal entre representantes dos servidores federais e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, girou em torno da apresentação de intenções e expectativas de como se dará a condução dos diálogos entre trabalhadores e governo nesse segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Com a presença de 41 entidades e oito centrais sindicais (foto), a audiência ocorrida nessa sexta-feira, convocada pelo próprio ministro, foi longa, mas não pautou efetivamente nenhuma demanda urgente da categoria. Além de pautas específicas protocoladas junto ao ministério, oito itens centrais compõem uma pauta unificada apresentada pelo fórum de entidades nacionais que representa mais de 1,5 milhão de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre comentários sobre a situação econômica e dificuldades em atender a pauta integral dos federais, o Planejamento apresentou proposta de uma agenda de negociações com início em maio podendo se estender até julho. Será formalizado na segunda, 23, um pedido de revisão desses prazos pontuando a importância de se garantir o início imediato dos debates com prazo até junho para busca de consensos. Em sua intervenção, o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, lembrou falas do próprio ministro em seu discurso de posse no Planejamento, com destaque para a importância fundamental da valorização dos servidores e a busca constante do diálogo.
As entidades do fórum apontaram também em suas intervenções a forma considerada equivocada de como o governo parece pretender conduzir o processo de negociações com a categoria. Além de dever deixar a cargo da categoria a definição de seus representantes legítimos para compor o processo de negociações com o governo, o que se espera é que o governo leve em conta, como ponto de partida dos diálogos, a pauta central resultado de consensos alcançados em um seminário nacional e uma reunião ampliada que contou com a participação de mais de 400 representantes eleitos legitimamente para representar o conjunto dos federais. Apesar de nenhuma reivindicação ter sido tratada especificamente durante a audiência, o secretário-geral da Condsef também destacou em sua intervenção a urgência de se revisar os valores dos benefícios, como auxílio-alimentação que teve seu último reajuste há anos e está estagnado em R$373 no Executivo.
A ausência do secretário de Gestão Pública do Planejamento, Genildo Lins, também foi questionada. Junto ao ministro Nelson Barbosa estavam o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua secretária-adjunta, Edina Lima (foto). As entidades lembraram as dificuldades que permearam os processos de negociação nos últimos tempos. No ano passado, a Secretaria de Gestão Pública do Planejamento foi bastante solicitada para consultas, dessa forma, as entidades acreditam que a presença de um representante da pasta seja fundamental para dar celeridade e efetividade aos processos de diálogo que serão instalados. O importante, neste caso, será assegurar autonomia aos representantes que o governo irá designar para conduzir esta tarefa de negociar com os representantes legítimos apontados pela maioria da categoria para compor esse processo.
Com todas as demandas colocadas, e pontuações feitas pelo ministro Nelson Barbosa e representantes de sua equipe, que sinalizam para a intenção de se reduzir a despesa de pessoal em relação ao PIB, hoje já bastante baixa (4,3%), os servidores devem seguir travando batalhas importantes para garantir investimentos adequados no setor público. Outros temas devem ser considerados nessa discussão como o grande problema provocado pelo superávit primário e uma dívida pública que merece ser auditada, além do debate sobre o combate a corrupção e a sonegação que sozinha, só no ano passado, ultrapassou R$ 500 bilhões que poderiam ter sido arrecadados com parte sendo investida em serviços públicos de qualidade para a população.
Jornada de Luta – A Condsef já enviou convocatória a todas as suas entidades filiadas. Frente às dificuldades já apresentadas, é fundamental garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. “Precisamos de unidade, promover assembléias por local de trabalho e unir forças para garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente”, pontuou Sérgio Ronaldo. “Precisamos dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, acrescentou. Essa luta já tem dia, data e hora e acontece nos dias 7, 8 e 9 de abril durante a Jornada de Luta em Brasília. Não deixe de participar e exigir o respeito que os servidores e os serviços públicos merecem.
Fonte: Condsef (Graziela Almeida)
