A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita de até meio salário mínimo, o que equivale, atualmente, a R$ 394. O candidato também precisa fazer parte de …
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Câmara aprova projeto que dificulta fraudes com nomes de pessoas mortas
Projeto de lei que visa a impedir fraudes com nomes ou documentos de pessoas mortas foi aprovado hoje (25) pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. De autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o projeto determina ao oficial de registro civil a obrigatoriedade de comunicar …
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“Governo precisa de diálogo com a base que o elegeu”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara recomenda coragem ao governo e promete defender descriminalização da maconha e do aborto e criminalização da homofobia por Marcelo Pellegrini A pauta dos Direitos Humanos sofreu impactos opostos nas eleições de 2014. Por um lado, movimentos sociais identificados com a causa se mobilizaram e foram decisivos para dar …
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Executivo e Judiciário fecham acordo para combater corrupção e impunidade
Por Agência brasil Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram hoje (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil …
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CTB convoca próximos álbuns da agenda de lutas
O momento nacional é de enfrentamento político. Depois das eleições de outubro, em que o poder econômico sobrepujou a sociedade civil, a situação do Congresso Nacional tornou-se mais hostil às iniciativas não só do movimento trabalhista, mas de todos aqueles que se opõem ao conservadorismo. Mais do que nunca, somente pela pressão popular daremos ao …
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Comissão do Pacto Federativo vai ouvir ex-presidentes da República
Por Iolando Lourenço A comissão especial da Câmara criada para analisar e discutir a revisão do chamado pacto federativo decidiu hoje (25), em sua primeira reunião, convidar os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para debaterem com os integrantes da comissão a revisão do pacto federativo. Os …
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elege os dois vice-presidentes
Por Emily Almeida O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara elegeu nesta quarta-feira (25) os seus dois vice-presidentes. Para primeiro vice, o escolhido foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR), com 11 votos. Alex está em seu segundo mandato como deputado federal. Ele concorria com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obteve quatro votos. …
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Câmara aprova projeto que coíbe fraude com nomes de pessoas mortas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito registrado. O objetivo do projeto é evitar fraudes que envolvam o uso do documento de identidade. …
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Dilma sanciona com veto lei que restringe criação de partidos
Presidente veta dispositivo que criaria ‘janela’ para troca de legenda POR ANDRÉ DE SOUZA E MAYARA MENDES BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vetou mudança na lei dos partidos políticos que criaria uma janela para a infidelidade partidária. Na prática, isso pode beneficiar o projeto do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de criar o Partido …
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Conheça a mais nova ação do Sinfa-RJ
Rio de Janeiro – A nova ação do Sinfa-RJ “Revisão de Pensão” tem por objetivo verificar se a revisão do benefício aplicada a alguns pensionistas é ou não constitucional, já que a medida tomada pela Administração reduz a remuneração destes pensionistas. A ação pretende garantir os direitos dos que sofreram o corte, por terem sido enquadrados indevidamente na …
