Por Marcos Magalhães Os recentes gestos de aproximação promovidos pelo governo brasileiro em direção a nações em desenvolvimento e potências emergentes como China e Índia não afetam as relações do Brasil com os Estados Unidos, disse nesta quinta-feira (26) o embaixador designado para representar o país em Washington, Luiz Alberto Figueiredo Machado, cuja indicação foi …
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Governo não tem projeto de regulação da mídia, diz Berzoini
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira que o governo não tem um projeto pronto de regulação dos meios de comunicação, mas pretende abrir um amplo debate sobre o tema. A restrição à propriedade de meios de comunicação e outras mudanças nas regras atuais têm gerado polêmica desde que o ministro assumiu o …
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Movimento pela reforma política se reúne com presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por 103 entidades, entre elas a CTB. Os representantes solicitaram empenho do ministro para que a Corte retome a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do financiamento empresarial …
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CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada
Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora. A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros. Os homicídios são hoje a principal …
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Câmara deve discutir reforma política em maio, diz Eduardo Cunha
Por Elaine Patrícia Cruz O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (26), em São Paulo, que o debate sobre a reforma política deve ser feito, pela Casa, no mês de maio. “Vamos fazer uma semana, que será em maio, para votarmos única e exclusivamente tudo o que tivermos que votar em …
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Quem não foi perdeu!
Nossas reuniões estão apenas começando, e esta semana o encontro foi em Friburgo RJ,07\ 03\2015- Nesta sexta-feira(06) o Sinfa-RJ esteve em Friburgo para se reunir com os filiados da região. o encontro foi um sucesso, os filiados tiraram suas dúvidas, compartilharam sugestões e ainda resolveram suas pendências processuais através do atendimento jurídico que o Sinfa disponibilizou. …
Reunião em Deodoro
Aconteceu nesta quarta-feira dia (4) a nossa primeira reunião de núcleo, em Deodoro. Além da reunião, o Sinfa-RJ também prestou atendimento jurídico para esclarecer duvidas de seus filiados e orienta-los sobre seus processos. A secretaria geral Arlene Carvalho, iniciou a reunião com uma breve analise de conjuntura e falou sobre a importância, da campanha …
Direito de opção ao regime de previdência complementar aos servidores egressos de outro ente federativo
Dentre as indagações mais frequentes acerca do Regime de Previdência Complementar, destaca-se a (não) obrigatoriedade de submissão ao novo regime para aqueles que já integravam o funcionalismo público no momento da instituição do novo regramento previdenciário. O Regime Complementar de Previdência fora instituído pela lei nº 12.618/2012 que, regulamentando os parágrafos 14, 15 e …
Câmara aprova aumento de salários para servidores do Judiciário
Conforme a proposta, reajuste será pago em parcelas até 2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em caráter conclusivo, proposta (PL 7920/14) do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União. Pelo texto, o aumento …
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Adiada para a próxima semana votação da MP dos servidores de ex-territórios
A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória 660/14 foi adiada para a próxima terça-feira (31), às 14h30. O adiamento ocorreu devido a pedido de vista de deputados federais. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) foi apresentado nesta quarta-feira (25) acolhendo 37 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares. A …
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