A comissão especial da reforma política retoma, nesta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022. A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato …
Continue lendo “Parecer da reforma política pode ser votado nesta terça na comissão especial”
Por Iolando Lourenço O relator da reforma política na comissão especial da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), desistiu nesta sexta-feira (15) de aumentar o mandato dos senadores dos oito anos atuais para dez anos. Inicialmente, no relatório apresentado na terça-feira (12) à comissão, Castro havia proposto mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, …
Continue lendo “Relator da reforma política mantém redução do mandato de senador para cinco anos”
Presidente Dilma e ministros discutiram tamanho da redução dos gastos POR GABRIELA VALENTE BRASÍLIA — O governo federal poderá voltar a elevar impostos, além de aprofundar os cortes do Orçamento de 2015, para atingir a meta fiscal deste ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, levou neste domingo à reunião com a presidente Dilma Rousseff e …
Continue lendo “Em reunião com Dilma, Levy propõe corte com mais imposto”
Por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão feita ontem (13) e divulgada hoje (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de divulgar na internet todos os salários de seus diretores e demais funcionários que recebam gratificações. A sentença atende …
Continue lendo “TRF obriga BNDES a divulgar salários de diretores e servidores gratificados”
Preocupado com o impacto fiscal de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos de projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) começou a negociar nesta terça-feira (12) um adiamento para o próximo ano da discussão do tema com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. …
Continue lendo “Governo negocia com Supremo adiamento de aumento de servidores”
A votação do Projeto de Lei (PL) 7.920/2014, que altera o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Judiciário da União, foi adiada para a próxima semana. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, seria votado ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a sessão não …
Continue lendo “Falta de quórum adia votação do Plano de Cargos e Salários da Justiça”
Os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) decidiram em assembleia geral, realizada hoje, (14) suspender a greve, iniciada na terça-feira (12) e, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (Sinditamaraty), amanhã (15) serão apresentados à administração do ministério os termos da proposta de acordo aprovada na assembleia. Os funcionários puderam votar …
Continue lendo “Servidores do Itamaraty suspendem greve e vão apresentar proposta de acordo”
Por Grasielle Castro Incentivo a maior participação das mulheres na política, regras para aumentar o percentual de deputadas e cota de 30% para parlamentares deve ficar fora da reforma política. O relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) já não contempla nenhuma dessas hipóteses e, segundo ele, a chance de mudanças no plenário da Casa …
Continue lendo “Mesmo com protesto, reforma política deve deixar as mulheres de fora”
Câmara aprovou mudança de regras na aposentadoria em projeto que dificulta a obtenção da pensão por morte A votação da Medida Provisória 664, na noite de quarta-feira 13 na Câmara, ampliou a dificuldade de o governo Dilma Rousseff aprovar o ajuste fiscal. Ao analisar emendas à MP, os deputados colocaram em votação e aprovaram uma …
Continue lendo “Entenda a disputa sobre o fator previdenciário e o ajuste fiscal”
Por Daiana Lima A audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), no auditório Petrônio Portella do Senado Federal, comprovou a rejeição dos mais de vinte segmentos sociais ao PLC 30/2015 (PL 4.330 na Câmara), que precariza as relações de trabalho ao permitir a terceirização irrestrita e ilimitada. Centrais sindicais, entidades de classe, OAB, magistratura, governo, universidades …
