Por Marcel Frota Fim do fator previdenciário é mais uma capítulo na lista de propostas que já foram combatidas por quem as criou ou defendida por aqueles que tentaram barrar sua aplicação “A oposição virou um discurso mais demagógico do mundo. Nem nos tempos que o PT era oposição, o PT fazia tanta demagogia como faz …
Continue lendo “Incoerências no Congresso fazem partidos defenderem o que já combateram”
Por Marcel Frota Senadores ligados à base governista exigem compromisso do Planalto a respeito da manutenção das regras para votar primeira medida provisória de contenção O Planalto terá de negociar as alterações no Abono Salarial previstos na Medida Provisória 665/14 se quiser ver o texto aprovado no Senado. Além de mudanças no abono, o texto também …
Continue lendo “Mudança no abono salarial ameaça votação do ajuste no Senado”
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cinco vetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA –13.115/05), o novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) e as novas regras para fusão de partidos (Lei 13.107/15). No caso do Orçamento de 2015, por meio …
Continue lendo “Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos”
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicado nesta segunda-feira para ser relator de Plenário da reforma política, defendeu o acordo firmado na reunião de líderes de votar a proposta por temas específicos. “Vai haver um texto-base com requerimento de artigo por artigo, tema por tema e, em cima disso, os destaques de preferência para votar todas as matérias. …
Continue lendo “Novo relator da reforma política defende votação por temas específicos”
Por Luana Lourenço Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disseram hoje (25) que o governo reforçará esforços para garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, que dependem de votações do Congresso. O Senado tem que votar as medidas provisórias (MPs) 664, 665 e 668, que alteram as regras …
Continue lendo “Governo intensifica negociação para aprovar ajuste fiscal”
Quase 500 mil entre ativos, aposentados e pensionistas. Esse é o quantitativo de servidores de categorias como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e carreiras similares, que acompanham o processo de negociações iniciado essa semana com a …
A Constituição da República de 1988 garantiu o direito de se aposentar de forma especial aos servidores que exerçam suas atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Mais tarde, com a Emenda Constitucional 47/2005, foi estendido o direito aos servidores que exerçam atividades de risco e com necessidades especiais. …
Continue lendo “Súmula do STF sobre aposentadoria especial pouco ajuda servidor”
O governo federal anunciou cortes da ordem de 70 bilhões de reais a fim de fechar as contas de 2015 cumprindo seus compromissos fiscais. Praticamente todos os setores serão afetados. O Sinait e demais entidades que representam os servidores públicos federais estão em alerta com esta notícia, pois os interlocutores do governo na negociação …
Continue lendo “Servidores públicos não são responsáveis por dívidas e má gestão”
Lewandoswski diz que irá trabalhar pela melhoria dos vencimentos dos servidores públicos da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandoswski, disse na noite desta sexta-feira, 22, que, “como cidadão”, compreende as dificuldades da economia e irá colaborar com o ajuste fiscal. Como chefe do Judiciário, contudo, irá trabalhar pela melhoria …
Continue lendo “Apesar de corte, presidente quer aumento para servidores”
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 587, que redefine as regras do controle eletrônico de frequência dos servidores públicos do órgão. O chamado ponto eletrônico é usado para se conhecer assiduidade (faltas) e pontualidade (atrasos) dos trabalhadores. O objetivo das mudanças é aprimorar o sistema, tornando-o mais eficiente e transparente. Os novos procedimentos …
