O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cinco vetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA –13.115/05), o novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) e as novas regras para fusão de partidos (Lei 13.107/15). No caso do Orçamento de 2015, por meio …
Continue lendo “Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos”
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicado nesta segunda-feira para ser relator de Plenário da reforma política, defendeu o acordo firmado na reunião de líderes de votar a proposta por temas específicos. “Vai haver um texto-base com requerimento de artigo por artigo, tema por tema e, em cima disso, os destaques de preferência para votar todas as matérias. …
Continue lendo “Novo relator da reforma política defende votação por temas específicos”
Por Luana Lourenço Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disseram hoje (25) que o governo reforçará esforços para garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, que dependem de votações do Congresso. O Senado tem que votar as medidas provisórias (MPs) 664, 665 e 668, que alteram as regras …
Continue lendo “Governo intensifica negociação para aprovar ajuste fiscal”
Quase 500 mil entre ativos, aposentados e pensionistas. Esse é o quantitativo de servidores de categorias como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e carreiras similares, que acompanham o processo de negociações iniciado essa semana com a …
A Constituição da República de 1988 garantiu o direito de se aposentar de forma especial aos servidores que exerçam suas atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Mais tarde, com a Emenda Constitucional 47/2005, foi estendido o direito aos servidores que exerçam atividades de risco e com necessidades especiais. …
Continue lendo “Súmula do STF sobre aposentadoria especial pouco ajuda servidor”
O governo federal anunciou cortes da ordem de 70 bilhões de reais a fim de fechar as contas de 2015 cumprindo seus compromissos fiscais. Praticamente todos os setores serão afetados. O Sinait e demais entidades que representam os servidores públicos federais estão em alerta com esta notícia, pois os interlocutores do governo na negociação …
Continue lendo “Servidores públicos não são responsáveis por dívidas e má gestão”
Lewandoswski diz que irá trabalhar pela melhoria dos vencimentos dos servidores públicos da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandoswski, disse na noite desta sexta-feira, 22, que, “como cidadão”, compreende as dificuldades da economia e irá colaborar com o ajuste fiscal. Como chefe do Judiciário, contudo, irá trabalhar pela melhoria …
Continue lendo “Apesar de corte, presidente quer aumento para servidores”
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 587, que redefine as regras do controle eletrônico de frequência dos servidores públicos do órgão. O chamado ponto eletrônico é usado para se conhecer assiduidade (faltas) e pontualidade (atrasos) dos trabalhadores. O objetivo das mudanças é aprimorar o sistema, tornando-o mais eficiente e transparente. Os novos procedimentos …
A primeira mesa de debates do 2° Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, que acontece desta sexta-feira (22) até domingo (24), em Brasília, foi conduzida pelo representante da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, Aldo Arantes. Em sua exposição, Arantes destacou o papel das mulheres no cenário político do país. “O tema desse encontro …
Contingenciamento anunciado nesta sexta-feira também atinge as emendas parlamentares ao orçamento O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) bloqueio de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União. “É o maior corte feito no Brasil nos últimos anos”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele ressaltou, no entanto, que serão mantidos os recursos dos programas …
Continue lendo “Governo anuncia bloqueio de R$ 69,9 bilhões no orçamento”
