O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicado nesta segunda-feira para ser relator de Plenário da reforma política, defendeu o acordo firmado na reunião de líderes de votar a proposta por temas específicos. “Vai haver um texto-base com requerimento de artigo por artigo, tema por tema e, em cima disso, os destaques de preferência para votar todas as matérias. Por exemplo, destaque de preferência para votar o voto em lista”, explicou.
Maia disse que se sente confortável na condição de relator da matéria, uma vez que, como presidente da comissão que discutiu a reforma política, tentou esticar o prazo o máximo possível para que houvesse acordo entre os membros do colegiado. “O processo esticou até o limite para se ter um texto com acordo.”
Segundo o parlamentar, parte do que já tinha sido apresentado pelo relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estará incluído no parecer que será apresentado nesta terça-feira no Plenário. A reportagem da Agência Câmara tentou ouvir Castro após a reunião de líderes desta segunda-feira, mas não conseguiu localizá-lo.
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a não votação do relatório apresentado pela comissão de reforma política. “Foi um golpe contra uma comissão que trabalhou por três meses. Isso vai gerar uma reação no Plenário”, afirmou.
Discussão do parecer
Os líderes partidários voltarão a se reunir nesta terça-feira (26), pela manhã e à tarde. Às 11 horas, haverá reunião com Rodrigo Maia. Às 14 horas, haverá nova reunião para discutir a pauta de votação da Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira, os líderes aceitaram sugestão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma política por temas. A reforma começará a ser votada nesta terça-feira.
Ordem de votação
A ordem de temas sugerida por Cunha e aceita pelos líderes foi:
- sistema eleitoral (inicialmente, será analisado o sistema de lista, depois o distrital misto, o distritão e o distritão misto);
- financiamento de campanhas (se público, público e privado – restrito a pessoa física ou público e privado – extensivo a pessoa jurídica);
- proibição ou não da reeleição;
- duração dos mandatos de cargos eletivos;
- coincidência de mandatos;
- cota para as mulheres;
- fim das coligações;
- cláusula de barreira;
- dia da posse para presidente da República;
- voto obrigatório.
A votação sobre cláusula de desempenho (barreira) e fim das coligações dependerá do resultado sobre sistema eleitoral.
Fonte: Agência Câmara
