O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 9.498, que centraliza no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) a gestão de aposentadorias e pensões dos órgãos da Administração Pública Federal (APF). Segundo a norma, o processo de centralização será iniciado ainda em 2018 nos seguintes órgãos: – Imprensa Nacional da Casa …
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O Ministério do Planejamento vai publicar, ainda nesta semana, Instrução Normativa (IN) para estabelecer as orientações, critérios e procedimentos gerais em relação à jornada de trabalho dos servidores federais. A regulação será divulgada por meio do Diário Oficial da União e terá validade para os mais de 200 órgãos e entidades que compões a administração …
Continue lendo “Ministério do Planejamento confirma que servidor federal terá banco de horas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação do Congresso Nacional sobre a MP 849, publicada em 31 de agosto pelo Poder Executivo, que adia a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais, de 2019 para 2020. Na decisão, em resposta a quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de diferentes …
Continue lendo “Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes de servidores”
No Brasil, a cada 45 minutos uma pessoa tira a própria vida. Os dados mundiais indicam que ocorrem uma tentativa a cada três segundos e uma morte a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre …
Continue lendo “Setembro Amarelo: pela valorização da vida!”
O termo pode ser considerado a versão feminina da fraternidade. Consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres, que, na maioria das vezes, fortalecem estereótipos preconceituosos, criados pela sociedade patriarcal. O tema é recorrente. A sororidade vai além das lamúrias. Não é obra de feministas enraivecidas e estridentes, com ódio e sede de vingança …
Continue lendo “Sororidade é uma arma poderosa para as mulheres”
A decisão do governo Temer de adiar, por medida provisória publicada no sábado, os reajustes de servidores federais de 2019 para 2020 promete uma enxurrada de ações das categorias no Supremo Tribunal Federal (STF). A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) …
Continue lendo “Adiamento de reajustes promete uma enxurrada de ações no STF”
Os Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, conquistaram uma importante vitória quando do envio da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do executivo para o Congresso Nacional. Mesmo com o retrocesso em diversas categoria do serviço público federal, os civis do Ministério da Defesa conquistaram, no documento, a …
Continue lendo “Servidores Civis da Defesa conquistam projeção de aumento na PLOA”
O Sindicato dos Servidores Civis no Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, entidade de classe com forte compromisso social e atuante na defesa do legado de nosso povo, vem a público manifestar todo seu pesar pelo incêndio que destruiu as dependências e o acervo do Museu Nacional da UFRJ e repudiar …
O Sinfa-RJ participou, nos últimos dias 30 e 31, em Brasília, do seminário “O Serviço Público que Queremos”, organizado pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Representaram o Sinfa-RJ nessa atividade o Presidente Luís Cláudio de Santana e a Secretária Geral, Arlene Carvalho. …
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A distribuição racial dos candidatos nas eleições 2018 não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção da representatividade racial da população na política, segundo especialistas e …
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