O Sinfa-RJ realizou, no fim da tarde de ontem (27), uma assembleia extraordinária sobre a ação coletiva movida pelo Sindicato sobre a questão dos 47,11%. A assembleia foi uma exigência da justiça e tinha como função autorizar formalmente o sindicato a mover a ação. Convocada em modelo híbrido em virtude da pandemia da Covid-19, a …
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O Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica (Sinfa-RJ) publicou, em 15 de Julho, no Diário Oficial da União e no Jornal O Dia, em conformidade com a legislação vigente e com o estatuto do sindicato, o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Sinfa-RJ. A …
Continue lendo “Sai Edital de Convocação da Assembleia Extraordinária para Ação dos 47,11%”
O Sinfa-RJ vai realizar uma assembleia extraordinária para avançar na ação dos 47,11% por determinação judicial. Mesmo ciente de que tem o direito constitucional de representar toda a categoria, o Sindicato, em compromisso com seus filiados e suas filiadas, irá cumprir a determinação da juíza Dra. Amélia Carvalho da 3ª Vara Federal do Rio de …
O Sinfa-RJ anuncia para seus filiados e filiadas sua nova ação jurídica. O público alvo da ação são os servidores ativos, inativos e pensionistas que tiveram o corte do pagamento da rubrica “Decisão Judicial Transitado em Julgado” que tomaram ciência do corte de pagamento nos últimos 5 anos. Para dar entrada na ação, o filiado …
Continue lendo “Nova ação do Sinfa-RJ: Corte do Pagamento da Decisão Judicial Transitado em Julgado”
Atenção Servidor e Servidora! O Sinfa-RJ informa que, em 25.03.2021, o Ministério da Economia publicou a Norma Técnica 792/2021, sobre o julgamento do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal, que em síntese, determina a averbação e conversão do tempo especial em comum. Em virtude dessa norma, logo, o SINFA-RJ disponibilizou um modelo de requerimento administrativo …
Atenção aposentados e pensionistas do serviço público federal, o Sindsep-DF recebeu denúncia de um novo golpe praticado por estelionatários para o roubo de dados bancários. Segundo informações encaminhadas à coordenadora da Secretaria de Aposentados e Saúde do Trabalhador, Maria Lícia, as vítimas recebem ligações de supostos funcionários de bancos que desejam fazer a prova de …
Continue lendo “Novo golpe usa prova de vida para roubar dados bancários”
No Brasil, nos últimos anos, vem crescendo de forma assustadora a prática de golpes realizados no mercado financeiro, desde a velha conhecida pirâmide financeira até o mais recente, chamado, “Golpe do Empréstimo Consignado” ou “Golpe da falsa portabilidade”. Diante da contemporaneidade e crescente número de vítimas servidores públicos, pensionistas, aposentados e militares, do golpe que …
Continue lendo “Golpe do Empréstimo Consignado ou da Falsa Portabilidade. Veja como funciona”
Durante Live Jurídica do Sinfa-RJ, o Presidente Luís Cláudio de Santana e o advogado especialista em Direito Administrativo Público e Previdenciário, Dr. Rian Sant’Anna, conversaram sobre a Nota Técnica 792, que fala sobre o Tema 942 (Averbação do Tempo Ficto). “A Nota Técnica não deixa de ser um grande avanço, pois ela vem versando sobre …
Continue lendo “Nota técnica 792 fortalece ação de servidores do Sinfa-RJ”
Um filiado do Sinfa-RJ conquistou, na justiça conquistou direito à retificação do imposto de renda e a cobrança sobre um rendimento acumulado de 2016. A ação, movida por advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, não gerou nenhum custo de honorários advocatícios ao filiado, como é de praxe no Sindicato. Na decisão, o Juiz decidiu que …
Continue lendo “Filiado do Sinfa-RJ ganha ação para correção no Imposto de Renda”
Toda quarta-feira, o Sinfa-RJ realiza uma live para informar seus associados e associadas dos assuntos de interesse da categoria. Essa quarta (24), não foi diferente. Na tradicional Live Jurídica do Sinfa-RJ, o Presidente do Sindicato Luís Cláudio de Santana recebeu a advogada especialista em direito administrativo público e privado, Dra. Talita Barbosa para conversar sobre …
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