Entre os diversos temas debatidos na Live do Sinfa-RJ do último dia 13, o papel da Súmula Vinculante 37 na limitação a conquistas salariais dos servidores públicos chamou atenção. Segundo explicado na Live, a súmula impediria, por exemplo, que os servidores conquistassem na justiça o direito ao reajuste salarial. O advogado que presta serviços ao …
Continue lendo “Em Live, Sinfa-RJ explica como Súmula Vinculante 37 barra direitos dos Servidores”
Na última quarta-feira (6), o Sinfa-RJ realizou mais uma de suas tradicionais lives e um dos assuntos de maior destaque foram esclarecimentos prestados sobre o Abono Permanência. Na ocasião, o Presidente Luís Cláudio de Santana indagou aos advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dr. Rian Sant’Anna e Dra. Talita Barbosa em quais situações o servidor …
Continue lendo “Live do Sinfa-RJ esclarece dúvida sobre Abono Permanência”
Atenção Servidor e Servidora, cuidado com os espertinhos! A ação de Integração do Abono de Permanência na base de cálculo da gratificação natalina, das férias e do terço constitucional é uma ação do Sinfa-RJ e você não precisa pagar advogados para isso! Alguns servidores tem relatado que foram procurados por advogados para entrar com a …
Continue lendo “Sinfa-RJ alerta servidores sobre Ação de Integração do Abono de Permanência”
O Sinfa-RJ realizou, na última quarta-feira (25), mais uma de suas tradicionais lives que levam informações de qualidade para os filiados e as filiadas ao Sindicato. Comandada pelo Presidente Luís Cláudio, a live teve como convidados de destaque os advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dr. Rian Sant’Anna e Dra. Talita Barbosa. Entre os temas …
Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada de ações. Já existem questionamentos à PEC na Corte, mas se o texto avançar na forma que está, a promessa é de uma ofensiva mais contundente das …
Continue lendo “Se aprovada, Reforma administrativa será alvo de ações no Supremo Tribunal Federal”
O Sinfa-RJ realizou, no fim da tarde de ontem (27), uma assembleia extraordinária sobre a ação coletiva movida pelo Sindicato sobre a questão dos 47,11%. A assembleia foi uma exigência da justiça e tinha como função autorizar formalmente o sindicato a mover a ação. Convocada em modelo híbrido em virtude da pandemia da Covid-19, a …
Continue lendo “Assembleia do Sinfa-RJ referenda ação coletiva dos 47,11%”
O Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica (Sinfa-RJ) publicou, em 15 de Julho, no Diário Oficial da União e no Jornal O Dia, em conformidade com a legislação vigente e com o estatuto do sindicato, o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Sinfa-RJ. A …
Continue lendo “Sai Edital de Convocação da Assembleia Extraordinária para Ação dos 47,11%”
O Sinfa-RJ vai realizar uma assembleia extraordinária para avançar na ação dos 47,11% por determinação judicial. Mesmo ciente de que tem o direito constitucional de representar toda a categoria, o Sindicato, em compromisso com seus filiados e suas filiadas, irá cumprir a determinação da juíza Dra. Amélia Carvalho da 3ª Vara Federal do Rio de …
O Sinfa-RJ anuncia para seus filiados e filiadas sua nova ação jurídica. O público alvo da ação são os servidores ativos, inativos e pensionistas que tiveram o corte do pagamento da rubrica “Decisão Judicial Transitado em Julgado” que tomaram ciência do corte de pagamento nos últimos 5 anos. Para dar entrada na ação, o filiado …
Continue lendo “Nova ação do Sinfa-RJ: Corte do Pagamento da Decisão Judicial Transitado em Julgado”
Atenção Servidor e Servidora! O Sinfa-RJ informa que, em 25.03.2021, o Ministério da Economia publicou a Norma Técnica 792/2021, sobre o julgamento do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal, que em síntese, determina a averbação e conversão do tempo especial em comum. Em virtude dessa norma, logo, o SINFA-RJ disponibilizou um modelo de requerimento administrativo …
