O Sinfa-RJ realizou, na última quarta-feira (25), mais uma de suas tradicionais lives que levam informações de qualidade para os filiados e as filiadas ao Sindicato. Comandada pelo Presidente Luís Cláudio, a live teve como convidados de destaque os advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dr. Rian Sant’Anna e Dra. Talita Barbosa. Entre os temas …
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Se aprovada, Reforma administrativa será alvo de ações no Supremo Tribunal Federal
Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada de ações. Já existem questionamentos à PEC na Corte, mas se o texto avançar na forma que está, a promessa é de uma ofensiva mais contundente das …
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Assembleia do Sinfa-RJ referenda ação coletiva dos 47,11%
O Sinfa-RJ realizou, no fim da tarde de ontem (27), uma assembleia extraordinária sobre a ação coletiva movida pelo Sindicato sobre a questão dos 47,11%. A assembleia foi uma exigência da justiça e tinha como função autorizar formalmente o sindicato a mover a ação. Convocada em modelo híbrido em virtude da pandemia da Covid-19, a …
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Sai Edital de Convocação da Assembleia Extraordinária para Ação dos 47,11%
O Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica (Sinfa-RJ) publicou, em 15 de Julho, no Diário Oficial da União e no Jornal O Dia, em conformidade com a legislação vigente e com o estatuto do sindicato, o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Sinfa-RJ. A …
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Atenção Servidores: faça sua filiação até 3 de agosto e entre na lista da ação dos 47,11%
O Sinfa-RJ vai realizar uma assembleia extraordinária para avançar na ação dos 47,11% por determinação judicial. Mesmo ciente de que tem o direito constitucional de representar toda a categoria, o Sindicato, em compromisso com seus filiados e suas filiadas, irá cumprir a determinação da juíza Dra. Amélia Carvalho da 3ª Vara Federal do Rio de …
Nova ação do Sinfa-RJ: Corte do Pagamento da Decisão Judicial Transitado em Julgado
O Sinfa-RJ anuncia para seus filiados e filiadas sua nova ação jurídica. O público alvo da ação são os servidores ativos, inativos e pensionistas que tiveram o corte do pagamento da rubrica “Decisão Judicial Transitado em Julgado” que tomaram ciência do corte de pagamento nos últimos 5 anos. Para dar entrada na ação, o filiado …
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Sinfa-RJ divulga modelo de requerimento para averbação e conversão do tempo especial em comum
Atenção Servidor e Servidora! O Sinfa-RJ informa que, em 25.03.2021, o Ministério da Economia publicou a Norma Técnica 792/2021, sobre o julgamento do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal, que em síntese, determina a averbação e conversão do tempo especial em comum. Em virtude dessa norma, logo, o SINFA-RJ disponibilizou um modelo de requerimento administrativo …
Novo golpe usa prova de vida para roubar dados bancários
Atenção aposentados e pensionistas do serviço público federal, o Sindsep-DF recebeu denúncia de um novo golpe praticado por estelionatários para o roubo de dados bancários. Segundo informações encaminhadas à coordenadora da Secretaria de Aposentados e Saúde do Trabalhador, Maria Lícia, as vítimas recebem ligações de supostos funcionários de bancos que desejam fazer a prova de …
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Golpe do Empréstimo Consignado ou da Falsa Portabilidade. Veja como funciona
No Brasil, nos últimos anos, vem crescendo de forma assustadora a prática de golpes realizados no mercado financeiro, desde a velha conhecida pirâmide financeira até o mais recente, chamado, “Golpe do Empréstimo Consignado” ou “Golpe da falsa portabilidade”. Diante da contemporaneidade e crescente número de vítimas servidores públicos, pensionistas, aposentados e militares, do golpe que …
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Nota técnica 792 fortalece ação de servidores do Sinfa-RJ
Durante Live Jurídica do Sinfa-RJ, o Presidente Luís Cláudio de Santana e o advogado especialista em Direito Administrativo Público e Previdenciário, Dr. Rian Sant’Anna, conversaram sobre a Nota Técnica 792, que fala sobre o Tema 942 (Averbação do Tempo Ficto). “A Nota Técnica não deixa de ser um grande avanço, pois ela vem versando sobre …
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