O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado anualmente em 24 de janeiro. Esta data é destinada a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social, recebendo o salário de aposentados por todos os anos de serviços prestados ao país. Nessa data tão especial, o …
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Planos de saúde podem ter aumento de até 25% este ano, calcula FGV
Todo início de ano é marcado por despesas com itens como reajuste de mensalidades escolares, taxas de matrícula, material de ensino e pagamento de impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Além disso, esses gastos normalmente se somam às contas das festas de …
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Após Reforma da Previdência, Aposentadoria de Servidores cai 63,4% em 2020
Aquantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008. Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a …
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Governo federal prorroga a suspensão da prova de vida de inativos e anistiados até 31 de janeiro de 2021
O governo federal prorrogou novamente a suspensão da prova de vida (recadastramento) para os aposentados, pensionistas e anistiados da União até 31 de janeiro de 2021. Anteriormente, o prazo da suspensão estava válido até esta segunda-feira (30). As informações estão na Instrução Normativa 121/2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O objetivo …
Governo lança piloto da prova de vida digital para Servidores Públicos
O Governo Federal vai simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados a partir desta terça-feira (24/11). O processo poderá ser realizado pelos aplicativos Sigepe Mobile e Meu gov.br. Com isso, não será mais necessário o deslocamento até o órgão de origem ou uma agência bancária. Neste primeiro momento, a medida será implantada …
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Aposentados e pensionistas: suspensa a prova de vida até 30/11/2020
O Governo Federal informou, através de sua página (clique aqui para ler) que permanece suspensa até 30 de novembro de 2020 a exigência de recadastramento anual para a prova de vida de aposentados e pensionistas. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa CGCAP Nº 103, de 21 de outubro de 2020, e faz parte das …
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Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.981/2019 prevê que o canal será divulgado …
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01 de Outubro – Dia do Idoso
No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para questionarmos as políticas públicas que o Estado provém …
Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9). O objetivo da prorrogação é reduzir …
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Aposentadoria Especial é debatida em Live do Sinfa-RJ
O tema da Aposentadoria Especial, que suscinta dúvidas em diversas filiadas e diversos filiados do Sinfa-RJ foi alvo de debate na última Live do Sinfa-RJ, realizada na última quarta-feira (26). Na transmissão, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sinfa-RJ, Gilson Britto, receberão os advogados especialistas que …
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