O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, participou, no final da tarde de ontem (30), de um debate organizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (CDC-OAB) sobre a “Teoria do Desvio Produtivo”. Compuseram a mesa junto com o …
Continue lendo “Presidente do Sinfa-RJ participa de debate sobre “Teoria do Desvio Produtivo””
30 de setembro será um importante dia de lutas contra a reforma administrativa. Trabalhadores do serviço público estão organizando atos por todo o país para lutar contra mais este ataque. Manifestações são esperadas na maior parte das capitais e atos virtuais também devem ocorrer. O dia nacional de lutas foi construído nos estados em conjunto …
Continue lendo “Servidores promovem Dia Nacional de Luta contra Reforma Administrativa”
Os partidos se movimentam para propor alterações à reforma administrativa. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), as sugestões precisam das assinaturas de 171 deputados para serem analisadas. Bancadas favoráveis à reforma, como a do Novo e a do DEM, já correm atrás de assinaturas para endurecer a proposta enviada pelo governo. O …
Continue lendo “NOVO e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar”
O Sinfa-RJ alerta a toda sua gama de filiados sobre um novo golpe que tem atingido aposentadas e aposentados. O Setor de Atendimento tem recebido ligações de associados relatando estarem recebendo chamadas telefônicas insistentes oferecendo diversas vantagens, em seus empréstimos consignados, como redução de prestações, redução de taxas e agora com a “Devolução de Verba …
Continue lendo “Sinfa-RJ alerta servidores contra golpe em empréstimo consignado”
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9). O objetivo da prorrogação é reduzir …
Continue lendo “Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês”
O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, foi convidado para participar de uma live da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-RJ para debater a “Teoria do Desvio Produtivo” e sua aplicação na justiça brasileira. Além do Presidente do Sinfa-RJ, participarão do debate o advogado Dr. Marcos Dessaune, o Desembargador Federal do TRF-2 Dr. …
Continue lendo “Presidente do Sinfa-RJ debate “Teoria do Desvio Produtivo” em live do CDC/OAB-RJ”
Na aposta de que a votação da PEC 32, da reforma administrativa, ficará para 2021, parlamentares favoráveis à proposta acreditam que ganharam tempo para mexer de forma mais dura no texto. Além de tentarem abranger as mudanças nas regras do serviço público para os atuais servidores — já há emenda nesse sentido —, agora, buscam …
Levantamento da empresa americana Fitbit com mais de 30 milhões de pessoas apontou que os brasileiros reduziram as atividades físicas em cerca de 15% durante a pandemia do novo coronavírus. Os dados preocupantes também se juntam a outra pesquisa da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que mostram que, das 58,7 milhões de mortes em …
Continue lendo “Aumento do sedentarismo acende luz amarela para doenças”
O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre os meses de …
Nessa quarta-feira (23), o Sinfa-RJ realiza mais uma Live jurídica! Dessa vez, o Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana recebe o Contador e Perito Judicial especialista em Imposto de Renda, Francisco Jorge, e os advogados Dra Talita Barbosa (Especialista em Direito Administrativo Público e Privado) e Dr Márcio Teixeira (Especialista em Direito Tributário) para …
Continue lendo “Assista, aqui, a Live Jurídica sobre Imposto de Renda e Aposentadoria Especial”
