Ser mãe é um exemplo diário de dedicação, amor e carinho. É na mãe que encontramos nosso refúgio em meio às tempestades, é na mãe que encontramos, pela primeira vez em nossas vidas, o verdadeiro sentido da palavra amor. Esse ano, estamos em isolamento social. Um isolamento frio, que limita (e por vezes, impede) abraços, …
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‘Frankenstein jurídico’, diz Tebet sobre PL que congela salários de servidores
O Senado aprovou, na noite deste quarta-feira (6), o texto final do projeto de socorro a estados e municípios. Por unanimidade, o texto foi aprovado, mas com as críticas de alguns senadores em relação aos critérios adotados para garantir, em 2021, a reposição salarial pelas perdas inflacionárias e possíveis promoções de algumas categorias de servidores públicos. O …
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Senado pode aprovar uma profunda reforma Administrativa em plena pandemia
Como se não fosse grave o suficiente, o Plano Mansueto (Pl 149/19) pode não só congelar salário de servidores públicos da União, estados e municípios como pode atingir uma série de direitos, incluindo progressões, promoções, quiquênios, anuênios e afetar também aposentadorias. A proposta que sofreu alterações na relatoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode ser …
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Câmara cede a chantagem, impõe congelamento a servidores e engessa o Brasil
A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos no Brasil. Apesar da intensa mobilização virtual e pressão nos congressistas desde a última sexta, 30, quando a matéria foi pautada pelo Senado e aprovada por lá no sábado, …
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CondSef: Câmara não pode impor mais de 5 anos de salários congelados a servidores
Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria em pauta no sábado, 2, substitutivo ao PLP 149/19 e PLC 39/20 impondo critérios para liberar recursos em auxílio a estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19. No …
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1º de Maio: Mensagem do Sinfa-RJ às Servidoras e aos Servidores Públicos do Ministério da Defesa – Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica
São tempos difíceis. Esse ano, pela primeira vez, os trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles do serviço público, como nós, sejam da iniciativa privada, não irão tomar as ruas em defesa de seus direitos. Não que não existam motivos para lutar. Os motivos estão aí e todos sabemos. Nós, do serviço público, temos uma extensa pauta …
Condsef envia ofício a Alcolumbre contra congelamento de salários
Em ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirma que o Brasil vive um momento gravíssimo e não é hora de confiscar salários ou exigir contrapartidas de Estados e municípios. “Os salários dos servidores não podem ser confiscados e nem utilizados como moeda de troca”, destaca …
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STF derruba parte da MP 927 e caracteriza Covid-19 como doença profissional
Por maioria (sete votos a três), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, mesmo se os trabalhadores não comprovem a ligação com o trabalho. Também ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem manter suas competências mesmo durante a pandemia. A Corte afastou a eficácia dos …
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Congelamento de salários de servidores terá impacto mínimo das contas públicas
Para os servidores, os argumentos de “cota de sacrifício, congelamento ou corte de salários são uma nuvem de fumaça do governo para encobrir a ineficiência no combate à pandemia pelo coronavirus”. O tamanho da economia para os cofres públicos, se o congelamento fosse aplicado a Estados e municípios, seria de R$ 2,1 bilhões por ano, …
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Governo federal: teletrabalho alcança 46,13% dos servidores e há 285 casos da Covid-19
Um balanço semanal feito pelo Ministério da Economia revelou que 46,13% dos servidores federais ativos estão em trabalho remoto (home office) e há 285 casos confirmados da Covid-19. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal atualizou as informações referentes aos servidores do Poder Executivo Civil sobre teletrabalho e casos confirmados do novo coronavírus. Os dados foram coletados entre os dias …
