A economista Ana Carla Abrão bota o dedo na ferida do serviço público brasileiro. Ex-servidora do Banco Central, secretária de Fazenda do Estado de Goiás em 2015 e 2016, ela questiona pautas consideradas sagradas pelo funcionalismo, como estabilidade, avaliação de desempenho, estágio probatório, mobilidade, revisão das carreiras, do ponto de vista da reserva de mercado, promoções e progressões automáticas. …
Continue lendo “Economista Ana Carla Abrão: ”Reforma precisa valorizar servidor’”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o servidor que entrou no serviço público federal após a criação do regime complementar de previdência, mas que ocupava cargo público de outro ente federado, poderá ser vinculado ao regime previdenciário próprio anterior. A matéria teve reconhecimento da repercussão geral, após deliberação no plenário virtual do Recurso Extraordinário (RE) …
Entidades que compõem a Frentas entraram com duas ADIs no STF questionando a reforma da Previdência. “Interposta essas duas ações, passaremos à análise da viabilidade de ADIs para contestar a constitucionalidade de normas relativas a regras de transição, cálculo de pensão por morte, acumulação de benefícios, dentre outros temas que impactam magistrados e membros do …
Continue lendo “Juízes e procuradores entram com ação contra reforma da Previdência”
A PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma administrativa nem chegou ao Congresso e as categorias do serviço público já estão organizadas para a articulação com parlamentares. A ideia é barrar o texto, ou amenizar alguns pontos. O projeto prevê a mais ampla e ousada reestruturação das carreiras públicas do país, alcançando não só o …
Continue lendo “Reforma enfrentará resistência de deputados em meio à articulação de servidores”
O relator da PEC Emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pretende dar aval à proposta apresentada pelo governo sem mexer no escopo da medida. O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%. Com ações para o ajuste para as …
Continue lendo “Relator de PEC Emergencial apoia cortar salário de servidor”
Na busca de criar um ambiente mais favorável para tramitação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai negociar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos aliados, ajustes na proposta antes de encaminhá-la ao Legislativo. A reforma administrativa seria enviada oficialmente nesta terça-feira (12) à Câmara, segundo previsão do próprio …
Se quiser mesmo fazer alterações nos procedimentos internos do Judiciário e do MP, governo terá que conversar muito para chegar a um acordo, sob pena de perder a chance de modernizar as práticas administrativas. Somente STF, PGR e Congresso podem tratar do assunto e definir o que cai e o que será mantido Não é …
Continue lendo “Reforma administrativa – Juízes e procuradores querem respeito à Constituição”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que a intenção é votar a reforma administrativa – a ser enviada pelo Poder Executivo – até julho de 2020. O pacote do governo Bolsonaro deve criar regras para futuros servidores, com diminuição de gastos e melhoria na qualidade do serviço público. “Do meu …
Continue lendo “Maia Diz Que Intenção É Votar Reforma Administrativa Até Julho De 2020”
A chegada ao Congresso Nacional de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nessa terça-feira, entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e seus principais ministros, incluindo Paulo Guedes, da Economia, acende não um, mas vários sinais de alerta para o completo desmonte do Estado brasileiro que está em curso. Com a reforma da Previdência aprovada e …
Continue lendo “Servidores: Dialogar com a sociedade é o maior desafio”
Em meio à polarização dos debates sobre a reforma administrativa, parlamentares buscam intermediar diálogo entre governo e servidores Mobilizada para discutir a reforma administrativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público se reuniu na tarde da última terça-feira (5) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo apresentou estudo que contrapõe …
Continue lendo “Frente do Serviço Público se reúne com Rodrigo Maia”
