Na busca de criar um ambiente mais favorável para tramitação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai negociar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos aliados, ajustes na proposta antes de encaminhá-la ao Legislativo.
A reforma administrativa seria enviada oficialmente nesta terça-feira (12) à Câmara, segundo previsão do próprio presidente Jair Bolsonaro. Mas o governo decidiu transferir o envio para a próxima semana e negociar com Maia e líderes mudanças no texto.
Segundo assessores de Paulo Guedes, a ideia é tentar um acordo para incluir na proposta de emenda à Constituição (PEC) sugestões dos deputados.
A discussão sobre os ajustes na reforma administrativa acontecerá nesta terça-feira (12) durante reunião de Paulo Guedes e sua equipe com Rodrigo Maia e líderes, na Câmara.
A reforma administrativa que está sendo elaborada pelo governo não atinge os servidores atuais. A proposta mira os servidores que forem contratados após a aprovação da PEC, considerada polêmica dentro do Congresso Nacional. Por isso as negociações prévias.
Entre as medidas, está o fim da estabilidade no início da carreira de boa parte dos servidores. Nos três primeiros anos, ele teriam de passar por um estágio probatório. Nos sete seguintes, teriam um contrato. Vencido esses prazos, o funcionário que permanecer no governo ganharia estabilidade.
A PEC da reforma administrativa faz parte do conjunto de medidas da nova agenda econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (veja no vídeo abaixo).
Na semana passada, o governo enviou três PECs do Pacto Federativo e prepara também um projeto de lei para acelerar as privatizações. Ontem, foram divulgadas medidas para estimular a geração de empregos.
Fonte: Valdo Cruz – G1
