O relator do Orçamento federal de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe a recomposição salarial de 9% para os servidores federais que atuam no Executivo. A correção ainda deve ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso. A novidade, anunciada nesta terça-feira (dia 13) em entrevista coletiva transmitida pela TV Senado, terá impacto de R$ 11 bilhões no Orçamento do próximo ano.
Castro afirmou que, devido ao impacto financeiro, a quantia ficou de fora da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento (PEC). O percentual foi para atender a uma demanda antiga do funcionalismo, que amarga seis anos sem correção salarial, e deve ser equiparada à quantia prometida a servidores do Judiciário e do Ministério Público, de 9%.
” São 9% que o Tribunal de Justiça vai dar os servidores. Então, esse mesmo percentual, do jeito que a Justiça vai ter esse aumento, o servidor do Executivo vai ter também. Quando chegou o orçamento aqui, eu disse que uma das minhas missões aqui seria lutar para que o servidor do Executivo, que normalmente ganha menos, ganhasse o mesmo aumento salarial do servidor do Judiciário e do Legislativo, que normalmente ganham mais “, justifica o relator.
A correção salarial de 9% é possível porque houve uma sobra no Orçamento de 2022, que inicialmente foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para reajustar os vencimentos de servidores das forças de segurança. Como não foi aplicada a atualização neste ano, o presidente deixou uma reserva prevista para o Orçamento do próximo ano para este fim. No entanto, o que permitiu que chegasse à destinação de R$ 11 bilhões é o espaço fiscal que deve ser aberto com a promulgação da PEC da Transição, que tramita no Congresso.
Durante a coletiva, no entanto, o relator não informou se o percentual vale para servidores aposentados e pensionistas da União.
