Os impasses instalados no processo de negociações entre servidores e governo terminaram sendo reforçados nas duas reuniões em que a Condsef participou na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento na noite desta quarta-feira, 29. Nas duas reuniões que tratariam pautas específicas dos servidores do Inmetro, das Agências Reguladoras e do DNPM, o secretário da SRT, Sérgio Mendonça, reafirmou a proposta apresentada ao conjunto dos servidores federais: reajuste de 21,3% dividido em quatro anos. Mendonça também apresentou a possibilidade de reajuste no valor dos benefícios, corrigidos pela inflação do período em que ficaram congelados. A possibilidade de alteração em critérios para média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria também foi citada pela SRT nas reuniões. Amanhã, 31, está confirmada mais uma reunião com a Condsef às 18h30. Veja aqui ofício de convocação.
Nos encontros de ontem, os representantes das categorias questionaram o governo já que nas mesas setoriais os servidores esperam respostas para pautas específicas que foram apresentadas por cada setor. A reunião desta sexta envolve temas ligados a demandas de cerca de 500 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que compõem carreiras como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e similares.
Cenário segue incerto – Com o resultado das reuniões de ontem, o Planejamento poderá repetir o discurso adotado com servidores do Inmetro, Agências e DNPM e apresentar apenas retorno sobre as propostas do governo para o conjunto dos servidores. Essa deverá ser uma reunião decisiva para que a maioria dos servidores do Executivo avalie o cenário que envolve um impasse com relação a índice de reajuste (21,3%) e o prazo para o pagamento desse índice (4 anos). É importante destacar também que a proposta não foi aprofundada pelo governo. Presume-se que a aplicação desse índice seria feita levando em conta a remuneração total do servidor, ou seja, vencimento básico somado à gratificação de desempenho.
As categorias que esperavam retorno para suas pautas específicas receberam da SRT a informação de que seria necessário conversar com setores do governo já que o retorno formal gira em torno das propostas para o conjunto dos federais. No caso do Inmetro, as demandas específicas do setor envolvem reestruturação de tabela, reajuste em valores de RTs e GQs da carreira, a extensão da GQ-1 para o nível de apoio, a criação de avaliação de Titulação por Qualificação (notório saber). Já servidores das Agências buscam a criação de uma Carreira de Regulação com a implantação de remuneração por subsídio. A SRT acrescentou que no atual cenário de crise, o governo tem dificuldades para atender as pautas específicas e a pauta geral ao mesmo tempo.
Na reunião desta sexta, 31, além de buscar a dissolução dos impasses instalados no processo de negociação, a Condsef vai continuar cobrando confirmação de agenda para os demais setores de sua base. Para a Condsef, o cenário exige que os servidores intensifiquem o processo de mobilizações se quiserem conquistar avanços e destravar o impasse que se instalou. Com o tempo limitando cada vez mais o processo de negociações, somente um intenso movimento de unidade e pressão poderá mudar essa lógica imposta pelo governo.
