Por Carol Siqueira
Cerca de 20 parlamentares do Psol, PSB, PDT, Pros, PPS e PT fizeram duras críticas nesta quinta-feira à produção legislativa do semestre. Eles reclamaram do avanço de pautas conservadoras, como a redução da maioridade penal e a terceirização, e não pouparam críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os deputados empunharam cartazes contra o fechamento das galerias, as mudanças regimentais e a intenção de colocar catracas no Plenário.
O foco das críticas são as interpretações regimentais que permitiram novas votações para o financiamento privado de campanhas e a redução da maioridade penal, mesmo depois de derrotas em Plenário.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) afirmou que Eduardo Cunha tem sido muito autoritário na condução das votações. “A regra do jogo é sempre a que permite o seu interesse nas votações. Quando ele ia perder, mais uma vez suspendeu a sessão para que ela não ocorresse”, disse o deputado sobre o adiamento da discussão da emenda do financiamento privado no segundo turno da PEC da Reforma Política.
Atropelamento dos debates
Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), ainda que os números de projetos aprovados sejam altos, o balanço do semestre é negativo. “Nunca se votou tanto na Câmara? É possível, mas também nunca se votou tão atropeladamente e nunca também se desrespeitou tanto comissões especiais, e o caso notório é o da reforma política”, disse. Para facilitar a votação em Plenário, a comissão especial foi cancelada antes da votação do relatório final, e um novo deputado foi designado relator em Plenário.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) citou as votações de diversos projetos de segurança pública, com aumento de penas e criação de novos crimes, como exemplo de retrocesso. “A Câmara vem votando proposições de forma irresponsável, fazendo leis penais no Plenário a caneta, sem comparar com penas de outros crimes. Quem está perdendo as votações aqui não é essa minoria aqui representada, quem perde com esse procedimento é o Brasil”, avaliou.
CPI da Petrobras
As investigações da CPI da Petrobras, na avaliação do deputado Ivan Valente (Psol-SP), também têm balanço negativo. Para ele, há blindagem e uso político da CPI. “Pessoas são blindadas para não vir depor, particularmente aquelas citadas em delação premiada atingindo o presidente da Casa”, denunciou. O deputado também lembrou que a representação do Psol para investigar os 23 parlamentares citados pela lista do procurador Rodrigo Janot está parada há mais de cem dias por determinação de Eduardo Cunha.
Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lamentou o distanciamento entre a sociedade e a Câmara. “Os cidadãos deveriam ter nesta Casa um espaço para se manifestar, mas lamentavelmente isso não ocorreu, o que deixa a natureza do poder desrespeitada”, disse.
Já o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) criticou a contaminação da pauta de votações com temas religiosos, lembrando que uma votação chegou a ser suspensa para que deputados rezassem um pai nosso e condenassem um protesto da parada gay. “A bancada de fundamentalistas religiosos nunca foi tão privilegiada”, disse.
Câmara Itinerante
Outro alvo de críticas foi o programa Câmara Itinerante, que levou a Mesa Diretora a diversos estados para discutir temas como reforma política e pacto federativo. “Gasta-se meio milhão de reais para fazer uma Câmara Itinerante que só promove o presidente, ou uma viagem com líderes para melhorar a articulação aqui dentro”, denunciou o deputado Weverton Rocha (PDT-MA).
Fonte: Agência Câmara
