| Uma reunião entre representantes da Condsef e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento deu início nesta sexta-feira ao processo de negociações que debate a pauta de reivindicações específicas da maioria dos servidores do Executivo. Neste primeiro encontro foram pautadas mudanças na avaliação de desempenho para fins de aposentadoria, além da discussão envolvendo a busca pela equiparação salarial baseada na tabela criada para cinco cargos de nível superior através da Lei 12.277/10.
Foram apresentados dados e feitos esclarecimentos envolvendo os temas que interessam servidores da CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho), o PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e carreiras correlatas que juntas reúnem cerca de 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, concordou em analisar os estudos feitos com auxílio da subseção do Dieese na Condsef, e confirmou uma nova reunião para o dia 20 de maio quando o debate das demandas apresentadas deve continuar Planejamento.
Sobre a busca pela equiparação de tabelas baseada na Lei 12.277/10, a SRT demonstrou entender e ser simpática ao debate. O objetivo é corrigir um erro que gerou distorções ainda mais profundas do que as já existentes. O Planejamento deve analisar estudos sobre a proposta da maioria do Executivo, além de consultar outras áreas do governo para aprofundar o debate.
É importante que a mobilização e unidade dos servidores da base da Condsef que defendem a proposta cresçam em torno da demanda para que a possibilidade de atendimento da reivindicação avance neste processo de negociação com o governo. A SRT levantou dúvidas sobre a proposta e pediu esclarecimentos. A Condsef destacou que a proposta não visa reajuste linear e sim busca uma correção da grade remuneratória no Executivo.
O objetivo principal é reorganizar a estrutura remuneratória garantindo a correção de distorções. Estudos feitos pela subseção do Dieese que incluem impactos orçamentários foram colocados à disposição pela Condsef para que o Planejamento avalie.A avaliação da Condsef sobre essa primeira reunião com o governo foi positiva. A disposição para o diálogo parece recíproca também por parte da SRT que se comprometeu a analisar todas as demandas específicas da maioria dos servidores.
Na reunião agendada para o dia 20 de maio a expectativa é de que consensos sejam identificados tanto na avaliação de regras de gratificação para fins de aposentadoria, quanto na proposta que tem a Lei 12.277/10 como base. No início de maio a SRT deve começar a apresentar um calendário de reuniões para tratar pautas específicas de outros setores da base da Condsef como Area Ambiental, Tecnologia Militar, e outros.
Frente às dificuldades já apresentadas e do cenário envolvendo políticas de ajuste fiscal, é fundamental garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. “Precisamos de unidade para garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef. “Precisamos dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, acrescentou. Fonte: Condsef |
