Comissão da desburocratização será instalada na próxima semana

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comunicou em Plenário nesta terça-feira (25) que a Comissão de Juristas da Desburocratização será instalada na quarta-feira da próxima semana (2 de setembro), às 11h, no Salão Nobre do Senado. A comissão temporária foi criada por Renan Calheiros para sugerir anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira e a melhoria da relação com as empresas e do trato com os cidadãos. O colegiado também analisará os projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.

 

Os juristas deverão estabelecer uma ponte de diálogo com a Câmara dos Deputados, de modo que o debate aconteça de forma coordenada entre as duas Casas do Parlamento.

 

A comissão será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. Também farão parte do grupo os juristas Eumar Roberto Novacki, João Geraldo Piquet Carneiro, Mauro Roberto Gomes de Matos, Otávio Luiz Rodrigues Junior, Aristóteles de Queiroz Câmara, Paulo Rabelo de Castro, Ives Gandra Martins e Mary Elbe Queiroz.

 

A criação da Comissão da Desburocratização foi sugerida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que já reclamou da burocracia dentro do próprio Senado. Os juristas terão 180 dias para apresentar suas conclusões. Depois que o trabalho for concluído, a proposta deverá ser analisada por uma comissão especial de senadores que transformará as sugestões em projetos de lei ou emendas à Constituição. A comissão integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentadas por Renan Calheiros ao governo para estimular o crescimento econômico do país.

 

Desenvolvimento

 

Durante a sessão, o presidente do Senado aproveitou para cobrar dos líderes partidários as indicações dos senadores que farão parte da comissão que vai analisar propostas para a retomada do desenvolvimento nacional.

 

A comissão especial de senadores terá por objetivo sistematizar projetos em tramitação no Senado que tratem da promoção do desenvolvimento nacional. A ideia é que o colegiado selecione projetos de lei promissores dentro dessa área, unifique sua tramitação e emita pareceres para que possam ser votados em Plenário de forma mais ágil. O grupo terá 14 membros titulares e o mesmo número de suplentes.

 

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

 

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