Maioria dos ministros manteve regras de cálculo da Reforma da Previdência e vedação à conversão de tempo especial CNN Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (3), por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, prevista na Reforma da Previdência de 2019. Prevaleceu …
Continue lendo “STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade”
Reconhecimento da CLATE destaca a trajetória da entidade brasileira na defesa da negociação coletiva e dos direitos dos servidores públicos. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) vive um momento histórico durante a 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Pela primeira vez, a …
Continue lendo “CSPB representa servidores da América Latina e do Caribe em conferência da OIT”
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 prevê uma redução gradual da alíquota até a imunidade completa aos 75 anos Jornal Extra A contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas foi instituída na Reforma da Previdência de 2003, ou seja, há 23 anos. A pauta é complexa: enquanto muitos salientam a tarefa árdua de evitar …
Continue lendo “PEC quer reduzir contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas”
Aumento do período ocorre após pasta identificar indisponibilidade técnica no aplicativo SouGOV.br durante o dia 31 de maio Jornal Extra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou para até o dia 12 de junho o prazo para a atualização e a validação obrigatória de dados cadastrais pessoais e funcionais dos …
O SINFA-RJ informa aos filiados que não haverá expediente no dia 4 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. As atividades do Sindicato serão retomadas normalmente no dia 8 de junho. Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um feriado de paz, reflexão e renovação. Agradecemos a compreensão de todos.
O SINFA-RJ informa aos filiados que não haverá expediente nos dias 5, 12 e 26 de junho, todas sextas-feiras, em razão da realização de atualizações no sistema. Durante essas datas, os atendimentos presenciais e administrativos estarão suspensos, sendo retomados normalmente no próximo dia útil. A medida tem como objetivo aprimorar os serviços oferecidos à categoria …
Continue lendo “SINFA-RJ realiza atualização de sistema e altera expediente em junho; CONFIRA”
De acordo com o MGI, cada órgão decide sobre o funcionamento na sexta Jornal Extra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou o calendário dos servidores públicos da União no feriadão de Corpus Christi, nos dias 4 e 5 de junho. De acordo com a pasta, os servidores de órgãos …
Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período Extra Contratos terceirizados mantidos pelo poder público terão um prazo de até 12 meses para passar por adaptação às novas regras de redução de jornada e folga. O tempo de transição está previsto no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que …
Procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente ou quando solicitado. MGI alerta que não será possível realizar procedimento após encerramento do prazo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lembra que a atualização e a validação obrigatória de dados cadastrais pessoais e funcionais dos servidores civis federais ativos devem ser …
Procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente ou quando solicitado. MGI alerta que não será possível realizar procedimento após encerramento do prazo Jornal Extra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lembra que a atualização e a validação obrigatória de dados cadastrais pessoais e funcionais dos servidores civis federais ativos …
