1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras: A reforma da Previdência acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de …
Continue lendo “Razões para dizer NÃO à Reforma da Previdência”
Adolescentes e jovens negros têm maior chance de cometer suicídio no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O risco na faixa etária de 10 a 29 anos foi 45% maior entre jovens que se declaram pretos e pardos do que entre brancos no ano de 2016. A diferença é ainda mais relevante …
O secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na noite da última quinta-feira (9) no Rio de Janeiro que as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um “amplo processo de modernização”. De acordo com ele, toda a normatização na área de saúde e …
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou ontem (9), parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) …
Continue lendo “Relator Apresenta Parecer Favorável À Reforma Da Previdência Na CCJ”
Principal mudança na previdência proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o sistema de capitalização da previdência foi implementado no Chile, na década de 1980, durante a ditadura Pinochet. Pelo regime chileno, tal qual a proposta que tramita em nosso Congresso Nacional, cada trabalhador faz a sua própria poupança, sem contribuições de empregadores ou de …
O setor público foi o mais afetado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, e as categorias já estão se articulando para impedir o avanço do texto — na forma que está — no Congresso Nacional. Enquanto o governo de Jair Bolsonaro assume o discurso de que o projeto ataca …
Continue lendo “Servidores alegam inconstitucionalidades na Reforma da Previdência”
O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica apresentaram à Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), a proposta de Reforma da Previdência elaborada pelo Ministério da Economia. Com pontos muito polêmicos, a proposta é composta pela PEC apresentada na quarta-feira, por um projeto para cobrar grandes devedores da Previdência Social; por um projeto …
Continue lendo “Reforma da Previdência é entregue ao Congresso Nacional”
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” …
Continue lendo “Em Mensagem Ao Congresso, Bolsonaro Propõe Uma Nova Previdência”
