A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, divulgou recentemente uma nota para esclarecer pontos da nova lei sobre os regimes próprios de Previdência (Lei 13.846/2019). As mudanças atingem os funcionários públicos de todas as esferas (municipal, estadual e federal) e também os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os especialistas, …
Continue lendo “Previdência: entenda o que mudou para a contagem do tempo de contribuição”
PEC (proposta de emenda à Constituição) começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Os requerimentos foram apresentados pelo relator da reforma no …
Continue lendo “Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado”
O Dieese vai ajudar servidores e trabalhadores da iniciativa privada a calcular a aposentadoria e saber quando e com que valor vai entrar para a inatividade. De acordo com o órgão, o projeto de proposto pelo governo federal reduz substancialmente o valor dos benefícios previdenciários, retarda o início da aposentadoria e restringe o alcance da …
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. …
Continue lendo “Câmara Aprova Texto-Base Da Reforma Da Previdência Por 370 Votos A 124”
A Reforma da Previdência equipara, em regras gerais, as normas previstas aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos da União — já que estados e municípios estão fora do texto, até o momento. No entanto, algumas medidas não alcançam os dois setores, e, neste caso, serão as servidoras as impactadas. Funcionárias públicas federais não se beneficiarão da …
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da …
Continue lendo “Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara”
Auditores fiscais, procuradores da Receita Federal e assessores parlamentares resgataram as conclusões apontadas pela CPI da Previdência e derrubaram argumento publicitário do governo sobre supostas necessidades e benefícios da reforma de Paulo Guedes. O debate foi realizado na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta terça-feira, 2. A CPI da Previdência foi encerrada em 2017 …
Continue lendo “Especialistas revisitam CPI da Previdência e criticam proposta de reforma”
Na última terça-feira (25), em Brasília (DF), as centrais sindicais definiram investir na mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para vencer o projeto de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019. Em reunião, as centrais marcaram um Dia Nacional de Mobilização para 12 de julho. Após …
Continue lendo “Centrais sindicais definem nova mobilização contra a Reforma da Previdência”
A Síndrome de Burnout foi oficializada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma síndrome crônica. Considerada um “fenômeno ligado ao trabalho”, a OMS incluiu o Burnout na nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022. Essa é uma síndrome conceituada como resultante do estresse …
Continue lendo “Síndrome de Burnout entra na lista de doenças ligadas ao trabalho da OMS”
1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras: A reforma da Previdência acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de …
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