Especialistas revisitam CPI da Previdência e criticam proposta de reforma

Auditores fiscais, procuradores da Receita Federal e assessores parlamentares resgataram as conclusões apontadas pela CPI da Previdência e derrubaram argumento publicitário do governo sobre supostas necessidades e benefícios da reforma de Paulo Guedes. O debate foi realizado na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta terça-feira, 2. A CPI da Previdência foi encerrada em 2017 …

Centrais sindicais definem nova mobilização contra a Reforma da Previdência

Na última terça-feira (25), em Brasília (DF), as centrais sindicais definiram investir na mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para vencer o projeto de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019. Em reunião, as centrais marcaram um Dia Nacional de Mobilização para 12 de julho. Após …

Síndrome de Burnout entra na lista de doenças ligadas ao trabalho da OMS

A Síndrome de Burnout foi oficializada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma síndrome crônica. Considerada um “fenômeno ligado ao trabalho”, a OMS incluiu o Burnout na nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022. Essa é uma síndrome conceituada como resultante do estresse …

Razões para dizer NÃO à Reforma da Previdência

1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras: A reforma da Previdência acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de …

Índice de suicídio entre jovens e adolescentes negros cresce e é 45% maior do que entre brancos

Adolescentes e jovens negros têm maior chance de cometer suicídio no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O risco na faixa etária de 10 a 29 anos foi 45% maior entre jovens que se declaram pretos e pardos do que entre brancos no ano de 2016. A diferença é ainda mais relevante …

Ministério da Economia irá propor alterações em 90% das Normas de Saúde e Segurança no Trabalho

O secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na noite da última quinta-feira (9) no Rio de Janeiro que as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um “amplo processo de modernização”. De acordo com ele, toda a normatização na área de saúde e …

Relator Apresenta Parecer Favorável À Reforma Da Previdência Na CCJ

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou ontem (9), parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) …

Sistema de Capitalização na Previdência é revisto em 60% dos países onde foi implementado

Principal mudança na previdência proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o sistema de capitalização da previdência foi implementado no Chile, na década de 1980, durante a ditadura Pinochet. Pelo regime chileno, tal qual a proposta que tramita em nosso Congresso Nacional, cada trabalhador faz a sua própria poupança, sem contribuições de empregadores ou de …

Servidores alegam inconstitucionalidades na Reforma da Previdência

O setor público foi o mais afetado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, e as categorias já estão se articulando para impedir o avanço do texto — na forma que está — no Congresso Nacional. Enquanto o governo de Jair Bolsonaro assume o discurso de que o projeto ataca …

Reforma da Previdência é entregue ao Congresso Nacional

O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica apresentaram à Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), a proposta de Reforma da Previdência elaborada pelo Ministério da Economia. Com pontos muito polêmicos, a proposta é composta pela PEC apresentada na quarta-feira, por um projeto para cobrar grandes devedores da Previdência Social; por um projeto …