Enquanto vários componentes do PIB estão crescendo, os gastos do governo continuam em queda, refletindo o enxugamento da máquina pública. O consumo do governo, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou 0,4% no terceiro trimestre do ano. Há vários motivos para o resultado. Nas contratações, por exemplo, apenas 29% das …
Continue lendo “Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas”
Funcionalismo faz da eleição uma moeda de troca, no sentido de demonstrar para parlamentares e sociedade como mudanças drásticas no desempenho institucional podem prejudicar o atendimento à população. Governo foi alertado pelos seus próprios técnicos sobre risco de ações judiciais e de novo levante social como o ocorrido em 2013 Tão logo vazaram notícias sobre …
Continue lendo “Servidores usam o peso do voto contra reforma administrativa”
Em 2020, o governo vai ter de enfrentar o movimento social que despertou da letargia e reage a mudanças consideradas inconstitucionais. Os próximos dias serão movimentados: de 2 a 6 de dezembro, haverá uma semana de agitação e panfletagem contra a MP 905, as PECs 186, 187 e 188 e o Pacote de ajustes do …
A Diretora de Imprensa do Sinfa-RJ, Maria de Fátima Pilar Santiago, participou, na manhã da última terça-feira (26) do 3º Conselho Estadual da CTB Rio de Janeiro, entidade à qual o Sinfa-RJ é filiado. O Conselho reuniu cerca de 70 dirigentes sindicais no auditório do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e debateu as …
Continue lendo “Diretora do Sinfa-RJ participa do 3º Conselho Estadual da CTB-RJ”
A conjuntura política conturbada vem pressionando o governo Bolsonaro em relação à reforma administrativa. Por questões estratégicas, os governistas avaliam que não será vantajoso enviar agora ao Congresso Nacional a PEC (proposta de emenda constitucional) que vai reestruturar o serviço público brasileiro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dar duas previsões diferentes essa …
Continue lendo “Conjuntura política freia envio da reforma administrativa ao Congresso”
Depois de adiar o envio da PEC (proposta de emenda constitucional) ao Congresso Nacional, por estratégia política, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou hoje que o texto será entregue na próxima semana. Enquanto isso, o funcionalismo articula para abrandar o projeto. Também nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado Professor …
No último dia 6, o Senado Federal votou, em dois turnos, e aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de estupro e feminicídio. A proposta incide sobre o artigo 5º (inciso XLII) da Constituição Federal, que, hoje, veda a prescrição e o pagamento de fiança para a prática de …
Continue lendo “Violência contra a mulher: Senado quer tornar feminicídio imprescritível”
O Projeto de Decreto Legislativo 615/19 anula os efeitos da Instrução Normativa do Ministério da Economia que define regras gerais para autorização e provimento de cargos públicos por concurso. Segundo a norma (IN 2/19), o candidato com qualificação superior à exigida poderá ser investido no cargo almejado desde que sua formação superior abarque todos os …
Continue lendo “Projeto Anula Norma Do Ministério Da Economia Sobre Concursos Públicos”
A economista Ana Carla Abrão bota o dedo na ferida do serviço público brasileiro. Ex-servidora do Banco Central, secretária de Fazenda do Estado de Goiás em 2015 e 2016, ela questiona pautas consideradas sagradas pelo funcionalismo, como estabilidade, avaliação de desempenho, estágio probatório, mobilidade, revisão das carreiras, do ponto de vista da reserva de mercado, promoções e progressões automáticas. …
Continue lendo “Economista Ana Carla Abrão: ”Reforma precisa valorizar servidor’”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o servidor que entrou no serviço público federal após a criação do regime complementar de previdência, mas que ocupava cargo público de outro ente federado, poderá ser vinculado ao regime previdenciário próprio anterior. A matéria teve reconhecimento da repercussão geral, após deliberação no plenário virtual do Recurso Extraordinário (RE) …
