A extensão do decreto de calamidade para 2021 já é assunto no Congresso, como forma de o governo seguir no combate ao coronavírus e seus efeitos na economia. Embora o assunto exista, parlamentares olham com ceticismo para a medida, pelo menos por enquanto. A estratégia seria permitir o prolongamento do decreto a partir da Lei …
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A sessão que analisaria vetos presidenciais foi adiada no Congresso Nacional. Na lista está o Veto 17/20 que retira quatro dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio emergencial a estados e municípios no combate à pandemia de Covid-19. Esse veto, que passará primeiro pelo Senado, retira da lei emendas que amenizavam o congelamento salarial …
Continue lendo “Servidores cobram derrubada de vetos que seguem sem data de votação no Congresso”
A União espera a adesão dos servidores públicos federais ao programa de teletrabalho, cujas novas regras passarão a valer a partir de 1º de setembro. Apesar de a instrução normativa (publicada na sexta-feira) não prever a compensação de gastos adicionais que o profissional terá durante o home office, a equipe do Ministério da Economia diz …
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Apesar das pressões de empresários e parlamentares para que o texto da reforma administrativa do Executivo seja enviada ao Congresso o mais rápido possível, para que tramite em conjunto com a tributária, o governo continua na mesma toada Ontem, Gleisson Rubin, Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, durante coletiva para anunciar novas …
O Projeto de Lei 1328/2020, que trata da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados, aprovado no dia 18 de junho no Senado, segue sem previsão de análise pela Câmara dos Deputados. O projeto está parado na Mesa Diretora da Câmara por determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desde o dia 22 …
Continue lendo “PL dos Consignados aprovado no Senado segue sem previsão de análise Pela Câmara”
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica, nessa sexta-feira (31), a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para o regime de teletrabalho nos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal (Sipec), com o objetivo de simplificar as regras, ampliar o teletrabalho e aumentar os …
Continue lendo “Novas regras para o teletrabalho no serviço público”
A Condsef/Fenadsef condena o controle de redes sociais dos servidores. O Secretário-geral da Confederação, Em uma publicação, em meados de junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) advertiu servidores a não tornarem pública, em redes sociais, a discordância sobre “posicionamentos” do órgão. O aviso foi impresso e afixado em elevadores de prédios público. A CGU mandava …
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai pautar nenhuma proposta que flexibilize o teto de gastos – mecanismo fiscal aprovado em 2016 que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação. De acordo com o presidente, há uma brutal pressão para desfazer o teto, …
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O Presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana, realizou uma live pelo Facebook e pelo Youtube, na tarde da última quarta-feira (29). O tema “negociações salariais em tempos de pandemia: será que teremos avanços no atual contexto econômico?” tinha como objetivo atualizar os servidores e servidoras sobre a atuação do Sinfa-RJ e o andamento das …
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O canal de CartaCapital no YouTube exibiu ao vivo, ontem (29), o seminário “Economia para Pensar o Brasil”, com os economistas Matias Vernengo, Leda Paulani e Juliane Furno. O debate será mediado pelo editor Rodrigo Martins. Os convidados debateram a atual crise brasileira, a recessão dos últimos anos e as desigualdades sociais e regionais, além de apontar …
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