O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – que representa mais de 200 mil servidores federais – elaborou propostas para ajudar no combate ao novo coronavírus e que serão apresentadas ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional. O documento aponta sugestões como a suspensão de regras fiscais, entre elas, a Emenda …
Continue lendo “Fonacate propõe medidas para o combate à Covid-19”
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho. “Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e …
Em tempos de pandemia, a prevenção e a solidariedade fazem toda a diferença. Pensando nisso, o Sinfa-RJ disponibiliza a toda sua base social, uma lista com os principais projetos de doação para combate a pandemia que estão funcionando no momento. Lembramos, no entanto, que a prevenção é uma necessidade e que, mesmo para as boas …
A pandemia do coronavírus reacendeu a discussão da redução de jornada e salários de servidores públicos, medida prevista na chamada PEC Emergencial (proposta de emenda constitucional) que tramita no Senado. Alguns parlamentares e governistas defendem a celeridade na análise do texto. Representantes do setor público, porém, já manifestaram repúdio a essa medida, principalmente neste atual …
Continue lendo “Redução de salário e jornada de servidores volta a ser discutida em meio à pandemia”
Os efeitos do coronavírus estão por todos os lados. E a pandemia deve provocar também o cancelamento do grande ato que as categorias do funcionalismo público articularam para o próximo dia 18 nas capitais dos estados. A mobilização é contra os projetos do governo federal para o setor. Em Brasília, a manifestação está marcada para …
Continue lendo “Servidores pedem suspensão da tramitação da PEC Emergencial devido ao coronavírus”
O Ministério da Economia publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição …
Economistas, especialistas e parlamentares realizaram no Senado Federal, na terça-feira, 10, a primeira audiência pública para discussão da PEC 186/2019, chamada PEC Emergencial. A matéria foi apresentada à casa pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado e prevê uma série de arrochos orçamentários que incluem suspensão de reajustes e promoções de servidores, redução de …
Continue lendo “PIB deve cair com redução de jornada dos servidores, aponta economista”
O estrago provocado pela epidemia do coronavírus, o anúncio de mais um ano de baixo crescimento e o tsunami nos mercados provocado pela “guerra” de preços de petróleo colocaram em xeque a política liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, e a calibragem do ajuste fiscal. O alvo central das críticas tem sido o teto …
Continue lendo “Crise traz à tona divergências entre os economistas sobre o teto de gastos”
Apesar de inúmeros recuos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a expectativa de parlamentares é pela chegada da reforma administrativa ao Congresso Nacional essa semana. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) deve ser enviada na quarta-feira. O texto modifica as regras do funcionalismo …
Continue lendo “Expectativa é de reforma administrativa chegar 4ª feira ao Congresso”
Em tramitação no Senado Federal, a PEC Emergencial entregue pelo governo propõe redução de 25% dos salários dos servidores, com redução proporcional de jornada, e congelamento de remunerações pelos próximos sete anos. Segundo o Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Bráulio Cerqueira, o governo não estimou, na proposta, os impactos da redução …
Continue lendo “PEC Emergencial: Servidores podem perder metade do poder de compra até 2026”
