O que muda para o servidor público com a PEC Emergencial?

Segundo informações dos senadores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nacional ou enquanto houver descumprimento da meta fiscal, as seguintes medidas serão acionadas automaticamente sobre os servidores públicos federais e sobre a União: 1) Não aumentar remunerações (congelamento salarial);2) Não criar ou elevar benefícios ou gratificações a agentes públicos;3) Não conceder progressão ou promoção funcional;4) Não alterar …

Sinfa-RJ participa de ato do Dia Nacional de Luta

O Sinfa-RJ uniu-se à CTB Rio de Janeiro e outras centrais sindicais para participar da atividade do Dia Nacional de Luta, na última quinta-feira (4). A atividade foi realizada no fim da tarde na Central do Brasil e contou com microfone aberto para dialogar com a população. Mantendo o distanciamento e respeitando as normas de …

Senado aprova PEC Emergencial

Por um placar de 62 votos a 14, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4/3), em segundo turno, a PEC Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e mecanismos para garantir a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A matéria segue para a análise da Câmara, onde será encaminhada diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões, …

Paulo Guedes defende, novamente, congelamento salarial de servidores públicos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o congelamento de salários dos servidores públicos por dois anos como contrapartida para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra. Segundo ele, a economia seria de R$ 150 bilhões. Está sendo discutida no Congresso Nacional uma medida que autorizaria uma nova rodada do auxílio emergencial. No entanto, …

PEC 186 pode levar a “congelamento infinito” de salários

Prevista para ser votada no Senado nesta terça-feira, 2, a PEC 186 pode, na prática, criar um “congelamento salarial infinito” dos servidores e, paulatinamente, desmontar toda a estrutura dos serviços públicos, ainda que a desvinculação das receitas da saúde e educação seja retirada do texto, como anunciado pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC). Conforme outros dispositivos …

Redução de salário de servidores pode voltar ao texto da PEC Emergencial

Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de o relator Márcio Bittar (MDB-AC) ter retirado do parecer o item que previa a redução temporária de 25% do salário e jornada de servidores …

Paulo Guedes quer que Servidores paguem conta do Auxílio Emergencial

A extensão do auxílio emergencial, que vem sendo pedida ao governo federal, será viabilizada com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Mas a estratégia da equipe econômica da União tem sido condicioná-la à aprovação da possibilidade de redução de salário e jornada de servidores públicos em períodos de crise financeira, em …

Endividamento das famílias bate novo recorde na pandemia

O endividamento das famílias brasileiras bateu novo recorde em novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19. Segundo dados do Banco Central (BC), as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores. O recorde anterior havia sido registrado no mês de outubro de 2020, com 49,81% dos ganhos. A série …

Autonomia do BC enfraquece política econômica do governo, diz Dieese

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 10, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que trata da autonomia do Banco Central (BC). Aprovado no Senado em novembro do ano passado, a proposta segue agora direto para sanção presidencial. Para entender os reflexos do que essas mudanças devem significar na prática, o Dieese …