O governo Jair Bolsonaro planeja criar uma Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília, vinculada às Forças Armadas. Com lançamento previsto para março de 2021, o novo braço acadêmico do Ministério da Defesa está sendo discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta, que cita, também, a criação de uma secretaria voltada ao ensino e …
Continue lendo “Governo quer criar Escola de Defesa na capital federal”
Apresentada pelo governo em setembro, a reforma administrativa teve sua votação adiada e deve voltar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2020 traz uma série de mudanças para o funcionalismo público, com a criação de cinco vínculos e o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. As …
Uma tradicional bandeira da esquerda é o ponto de maior concordância entre líderes do Congresso em relação à reforma tributária: a taxação de grandes fortunas. É o que mostra a nova rodada do Painel do Poder, serviço de pesquisas do Congresso em Foco que revela a visão das principais lideranças da Câmara e do Senado sobre temas políticos e …
Continue lendo “Líderes descartam nova CPMF e priorizam taxação de fortunas na reforma tributária”
Entre março e setembro de 2020, cerca de 50% dos servidores públicos federais desempenharam suas funções em casa. Em alguns órgãos, como no Ministério da Educação, o percentual chegou a 98% no auge do isolamento social. Com isso, a União não pagou R$ 251 milhões em benefícios, como auxílio-transporte e adicional noturno, entre outros. No total, o …
Continue lendo “Governo federal economizou R$ 1,488 bilhão com o trabalho remoto”
Chegamos a mais um fim de ano. Um ano muito difícil. Ano em que a humanidade teve que redefinir seus padrões sociais para enfrentar um vírus que parou o planeta. 2020 foi um ano difícil sim, em que nos despedimos de muita gente, mas nos mostrou o quanto somos fortes e da necessidade de estarmos …
Governistas e uma ala do Congresso Nacional querem aproveitar o atraso da análise da PEC Emergencial (186/19) pelo Legislativo para articular um ajuste fiscal mais duro. A ideia é que o texto avance no Parlamento com a possibilidade de redução temporária em 25% na jornada e salário de servidores públicos pelos estados, municípios e União …
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) que o governo enviou ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro de 2020 não inclui a regulamentação do teto constitucional, o que poderia acabar com os chamados “super salários” no setor público brasileiro. Pelo contrário: o texto apresentado preserva as carreiras de maior remuneração e ameaça aquelas …
Continue lendo “Super salários são exceção no setor público federal, aponta estudo da Afipea”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma …
O senador José Serra (PSDB/SP) também demonstrou interesse nas informações que serviram de base para o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. Nesta quarta (25), ele apresentou um requerimento ao Ministério da Economia pedindo explicações “para dar maior transparência ao debate público”, informou a Frente Parlamentar Servir Brasil. Com este mesmo objetivo, a FPM Servir Brasil cobrou …
Continue lendo “Senado quer saber sobre a fundamentação dos dados da reforma administrativa”
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) lançou o estudo “O impacto da Reforma Administrativa para os atuais servidores públicos” que mostra os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que atingem os servidores efetivos, apesar de o governo federal ter divulgado que as novas regras só iriam valer para …
