O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o congelamento de salários dos servidores públicos por dois anos como contrapartida para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra. Segundo ele, a economia seria de R$ 150 bilhões. Está sendo discutida no Congresso Nacional uma medida que autorizaria uma nova rodada do auxílio emergencial. No entanto, …
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Prevista para ser votada no Senado nesta terça-feira, 2, a PEC 186 pode, na prática, criar um “congelamento salarial infinito” dos servidores e, paulatinamente, desmontar toda a estrutura dos serviços públicos, ainda que a desvinculação das receitas da saúde e educação seja retirada do texto, como anunciado pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC). Conforme outros dispositivos …
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Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de o relator Márcio Bittar (MDB-AC) ter retirado do parecer o item que previa a redução temporária de 25% do salário e jornada de servidores …
Continue lendo “Redução de salário de servidores pode voltar ao texto da PEC Emergencial”
O Sinfa-RJ publicou, em 25 de Fevereiro, nos jornais O Dia e Diário Oficial, o edital de convocação da sua assembleia de Prestação de Contas. Confira abaixo.
A extensão do auxílio emergencial, que vem sendo pedida ao governo federal, será viabilizada com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Mas a estratégia da equipe econômica da União tem sido condicioná-la à aprovação da possibilidade de redução de salário e jornada de servidores públicos em períodos de crise financeira, em …
Continue lendo “Paulo Guedes quer que Servidores paguem conta do Auxílio Emergencial”
O endividamento das famílias brasileiras bateu novo recorde em novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19. Segundo dados do Banco Central (BC), as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores. O recorde anterior havia sido registrado no mês de outubro de 2020, com 49,81% dos ganhos. A série …
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 10, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que trata da autonomia do Banco Central (BC). Aprovado no Senado em novembro do ano passado, a proposta segue agora direto para sanção presidencial. Para entender os reflexos do que essas mudanças devem significar na prática, o Dieese …
Continue lendo “Autonomia do BC enfraquece política econômica do governo, diz Dieese”
O Sinfa-RJ, conforme determinações das autoridades, anuncia a seus filiados e filiadas, seu horário de funcionamento durante o Carnaval 2021. Em virtude da pandemia, os tradicionais blocos anunciados pelo Sinfa-RJ não desfilarão esse ano, respeitando as normas sanitárias de combate à covid-19. O Sindicato, por sua vez, funcionará normalmente até as 17 horas de sexta-feira …
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As consequências econômicas impostas pela pandemia da covid-19 pioraram um quadro fiscal que já era considerado complicado antes da crise sanitária, iniciada em 2020. E o atual cenário aponta para a possibilidade de mais tempo de congelamento salarial de servidores públicos de todo o país. Vale lembrar que, até o fim deste ano, os estados …
Continue lendo “Governo planeja mais tempo de congelamento salarial de servidores em todo o país”
O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) tem preparado emendas para serem apresentadas à reforma administrativa (PEC 32). Agora, o corpo jurídico da entidade se debruça sobre os pontos considerados inconstitucionais para que sejam abordados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As sugestões serão apresentadas à Frente Parlamentar Mista em …
