Funcionamento do Sinfa-RJ na segunda-feira, dia 06 de Setembro

O Sinfa-RJ informa a todos e todas que, o Sindicato, no dia 06 de setembro, segunda-feira, terá funcionamento apenas pelo atendimento remoto. O Sinfa-RJ também informa que retornará os atendimentos presenciais e funcionamento normal de sua sede e núcleos na quarta-feira, dia 08.

Reforma Administrativa: Substitutivo aprovado na Comissão Especial garante estabilidade para servidores

O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), enviada pelo governo federal em setembro do ano passado, garantia estabilidade para os atuais ocupantes de cargos, mas determinava regras diferentes para os novos contratados. …

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda

Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos. A sessão foi encerrada antes da análise dos chamados destaques (sugestões de alteração na matéria), que podem ser votados nesta quinta (2). Aprovada na Câmara, a matéria seguirá para …

Live do Sinfa-RJ esclarece sobre reajuste dos servidores e reforma administrativa

O Sinfa-RJ realizou, na última quarta-feira (02), mais uma edição de sua tradicional live. Comandada pelo Presidente Luís Cláudio de Santana, a edição dessa semana teve a participação dos advogados que prestam serviços ao Sinfa-RJ, Dr. Rian Sant’Anna e Dra. Talita Barbosa; do jornalista e historiador, José Medeiros e; da jornalista Gabriela Souza. Em pauta, …

Orçamento de 2022 chega hoje ao Congresso repleto de incertezas

A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 será enviada ao Congresso hoje. Em meio às acirradas discussões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a expectativa do mercado é de que o texto seja menos político e contemple quatro principais pontos: pagamento dos R$ 89 bilhões de precatórios; despesas discricionárias comprimidas; despesas obrigatórias revistas; e o montante …

Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa

O relator da PEC 32, que prevê a reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), não só vai entregar seu relatório na próxima semana, como incluirá os membros dos Poderes no substitutivo ao texto do governo. Maia acatou emenda de autoria de Kim Kataguiri (DEM-SP), para que os efeitos da proposta alcancem magistrados, integrantes do Ministério …

Servidores cogitam greve por tempo indeterminado se estabilidade for extinta

Entre as diversas modificações no serviço público previstas na reforma administrativa (PEC 32), o fim da garantia da estabilidade no cargo para grande parte das carreiras tem sido, agora, motivo principal da mobilização do funcionalismo. Diante da iminência da votação da matéria na comissão especial da Câmara dos Deputados, as categorias já falam em paralisação …

Servir Brasil se reúne com relator da Reforma Administrativa para discutir pontos da reforma administrativa

Após as manifestações do funcionalismo e das centrais sindicais contra diversas medidas do governo, principalmente as alterações institucionais, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e representantes das carreiras de Estado se reuniram com Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da PEC 32 na Comissão Especial da Reforma Administrativa na Câmara dos …

Servidores lotam audiência pública e dizem não à Reforma Administrativa

Servidores Públicos de diversos municípios do Estado do Rio de Janero, lideranças sindicais mobilizadas pela CTB-RJ e pela FESEP-RJ, lotaram as galerais da Câmara Municipal para a audiência pública sobre a PEC 32 (Reforma Administrativa). O Sinfa-RJ reforçou a mobilização unificada dos servidores. O Presidente Luís Cláudio de Santana esteve presente na audiência. Realizada na …

Rio de Janeiro realiza audiência pública sobre Reforma Administrativa na próxima quinta (19)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro vão promover, no próximo dia 19 (quinta-feira) às 10 horas, uma audiência pública conjunta para debater a Reforma Administrativa (PEC 32). Iniciativa da Deputada Estadual Martha Rocha (PDT), a audiência será organizada pela Comissão …