Por Michèlle Canes Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil foram tema central de audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O debate aconteceu em Washington, nos Estados Unidos, na última sexta-feira (20), quando foram abordadas denúncias de diferentes regiões brasileiras. “Temos inúmeros casos denunciados …
Continue lendo “OEA fará recomendações ao Brasil para coibir violência contra jovens negros”
Internautas poderão enviar perguntas e debater esses assuntos por meio do portal e-Democracia nesta tarde A comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) realiza duas reuniões nesta terça-feira. A primeira delas, às 10h30, no plenário 9, contará apenas com a presença de deputados e tratará dos seguintes temas: candidatura avulsa; domicílio eleitoral; ecláusula de desempenho. Após encontro …
Continue lendo “Comissão discute sistemas eleitorais e financiamento de campanha; participe”
Nelson Barbosa diz que limite para o reajuste é a relação com PIB e o quanto de recursos a sociedade tem disponível O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, recebeu hoje em Brasília os representantes de 41 entidades representativas dos servidores públicos federais e de oito centrais sindicais. A reunião marcou o início …
Continue lendo “Ministro ouve servidores e apresenta diretrizes para a negociação”
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria uma gratificação temporária para defensores que acumularem mais de uma área de atuação (ou ofício, no jargão da DPU), como cível, criminal ou previdenciária, entre outras. A proposta (PL …
Continue lendo “Trabalho aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União”
Brasília – A primeira reunião entre o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e os Servidores Públicos federais, ontem, já sinalizou que as duas partes terão muitas arestas a aparar. Após mais de três horas de conversa com lideranças de 49 entidades sindicais, Barbosa disse que “a reunião foi bem produtiva”, mas descartou o reajuste linear …
A estimativa é que mais de 800 ações sobre a incorporação de quintos pelos servidores públicos que exercem função gratificada encontrem-se sobrestadas nas diversas instâncias da Justiça. Na última quinta-feira (19/3), o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a concessão do benefício, que prevê o pagamento de um quinto por ano de exercício da função comissionada, …
A reforma política é o tema principal da pauta do plenário do Senado nesta semana. Os senadores devem discutir duas propostas de emenda à Constituição que tratam da proibição de coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores; da desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queira se reeleger; e de novos critérios para criação …
Continue lendo “Senado terá nova semana de discussão dos projetos da reforma política”
Rejeição é maior entre eleitores do PT, mas maioria da oposição também é contra Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (22) na Folha de S. Paulo revela que 61% dos brasileiros são contra a desestatização da Petrobras. Por outro lado, 24% são favoráveis, 5% se dizem indiferentes e 10% não souberam responder. Entre os que se dizem simpatizantes do PT, 67% são …
Continue lendo “Datafolha: Maioria dos brasileiros é contra privatização da Petrobras”
A Câmara analisa o Projeto de Lei 855/15, que visa coibir a prática do chamado “caixa dois” e da chamada “lavagem eleitoral”. Hoje, as duas situações não são penalmente reprimidos de modo claro pela ausência de tipificação específica para a conduta. A medida faz parte do pacote anticorrupção enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso. O …
Continue lendo “Proposta tipifica práticas conhecidas como “caixa dois” e “lavagem eleitoral””
A Câmara dos Deputados analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/15, enviada pelo governo, que inclui entre as funções doMinistério Público promover inquérito civil e ação civil pública para confisco de bens e valores que sejam resultado de atividade criminosa, improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito. A medida faz parte do pacote anticorrupção enviado pela presidente Dilma …
Continue lendo “Ministério Público poderá mover ação para confisco de bens em caso de corrupção”
