Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora. A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros. Os homicídios são hoje a principal …
Continue lendo “CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada”
Por Elaine Patrícia Cruz O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (26), em São Paulo, que o debate sobre a reforma política deve ser feito, pela Casa, no mês de maio. “Vamos fazer uma semana, que será em maio, para votarmos única e exclusivamente tudo o que tivermos que votar em …
Continue lendo “Câmara deve discutir reforma política em maio, diz Eduardo Cunha”
Nossas reuniões estão apenas começando, e esta semana o encontro foi em Friburgo RJ,07\ 03\2015- Nesta sexta-feira(06) o Sinfa-RJ esteve em Friburgo para se reunir com os filiados da região. o encontro foi um sucesso, os filiados tiraram suas dúvidas, compartilharam sugestões e ainda resolveram suas pendências processuais através do atendimento jurídico que o Sinfa disponibilizou. …
Aconteceu nesta quarta-feira dia (4) a nossa primeira reunião de núcleo, em Deodoro. Além da reunião, o Sinfa-RJ também prestou atendimento jurídico para esclarecer duvidas de seus filiados e orienta-los sobre seus processos. A secretaria geral Arlene Carvalho, iniciou a reunião com uma breve analise de conjuntura e falou sobre a importância, da campanha …
Dentre as indagações mais frequentes acerca do Regime de Previdência Complementar, destaca-se a (não) obrigatoriedade de submissão ao novo regime para aqueles que já integravam o funcionalismo público no momento da instituição do novo regramento previdenciário. O Regime Complementar de Previdência fora instituído pela lei nº 12.618/2012 que, regulamentando os parágrafos 14, 15 e …
Conforme a proposta, reajuste será pago em parcelas até 2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em caráter conclusivo, proposta (PL 7920/14) do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União. Pelo texto, o aumento …
Continue lendo “Câmara aprova aumento de salários para servidores do Judiciário”
A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória 660/14 foi adiada para a próxima terça-feira (31), às 14h30. O adiamento ocorreu devido a pedido de vista de deputados federais. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) foi apresentado nesta quarta-feira (25) acolhendo 37 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares. A …
Continue lendo “Adiada para a próxima semana votação da MP dos servidores de ex-territórios”
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita de até meio salário mínimo, o que equivale, atualmente, a R$ 394. O candidato também precisa fazer parte de …
Projeto de lei que visa a impedir fraudes com nomes ou documentos de pessoas mortas foi aprovado hoje (25) pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. De autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o projeto determina ao oficial de registro civil a obrigatoriedade de comunicar …
Continue lendo “Câmara aprova projeto que dificulta fraudes com nomes de pessoas mortas”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara recomenda coragem ao governo e promete defender descriminalização da maconha e do aborto e criminalização da homofobia por Marcelo Pellegrini A pauta dos Direitos Humanos sofreu impactos opostos nas eleições de 2014. Por um lado, movimentos sociais identificados com a causa se mobilizaram e foram decisivos para dar …
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