Por Iolando Lourenço As discussões sobre as medidas provisórias (MPs) que tratam do ajuste fiscal, dos cortes no Orçamento e da inviabilidade da extensão da política de reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas estarão na pauta de esforços da base governista, esta semana, na Câmara. A informação é do líder do governo, deputado …
Continue lendo “Medidas de ajuste fiscal devem dominar debates na base governista, diz líder”
Após reunião nesta segunda-feira (23) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que chegou a entendimento que o melhor é fazer um só parecer, ou seja, uma única proposta de emenda à Constituição (PEC), e dividi-la em capítulos sobre temas específicos. Ele …
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta segunda-feira (23) que é contrário ao fatiamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, como foi sugerido pelo relator da comissão especial que trata do tema, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo Cunha, “isso acaba prejudicando a votação, e pode ser que não se vote …
Continue lendo “Eduardo Cunha diz ser contrário ao fatiamento da reforma política”
Por Michèlle Canes Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil foram tema central de audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O debate aconteceu em Washington, nos Estados Unidos, na última sexta-feira (20), quando foram abordadas denúncias de diferentes regiões brasileiras. “Temos inúmeros casos denunciados …
Continue lendo “OEA fará recomendações ao Brasil para coibir violência contra jovens negros”
Internautas poderão enviar perguntas e debater esses assuntos por meio do portal e-Democracia nesta tarde A comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) realiza duas reuniões nesta terça-feira. A primeira delas, às 10h30, no plenário 9, contará apenas com a presença de deputados e tratará dos seguintes temas: candidatura avulsa; domicílio eleitoral; ecláusula de desempenho. Após encontro …
Continue lendo “Comissão discute sistemas eleitorais e financiamento de campanha; participe”
Nelson Barbosa diz que limite para o reajuste é a relação com PIB e o quanto de recursos a sociedade tem disponível O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, recebeu hoje em Brasília os representantes de 41 entidades representativas dos servidores públicos federais e de oito centrais sindicais. A reunião marcou o início …
Continue lendo “Ministro ouve servidores e apresenta diretrizes para a negociação”
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria uma gratificação temporária para defensores que acumularem mais de uma área de atuação (ou ofício, no jargão da DPU), como cível, criminal ou previdenciária, entre outras. A proposta (PL …
Continue lendo “Trabalho aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União”
Brasília – A primeira reunião entre o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e os Servidores Públicos federais, ontem, já sinalizou que as duas partes terão muitas arestas a aparar. Após mais de três horas de conversa com lideranças de 49 entidades sindicais, Barbosa disse que “a reunião foi bem produtiva”, mas descartou o reajuste linear …
A estimativa é que mais de 800 ações sobre a incorporação de quintos pelos servidores públicos que exercem função gratificada encontrem-se sobrestadas nas diversas instâncias da Justiça. Na última quinta-feira (19/3), o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a concessão do benefício, que prevê o pagamento de um quinto por ano de exercício da função comissionada, …
A reforma política é o tema principal da pauta do plenário do Senado nesta semana. Os senadores devem discutir duas propostas de emenda à Constituição que tratam da proibição de coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores; da desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queira se reeleger; e de novos critérios para criação …
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