A comissão também vai ouvir presidentes de outros partidos políticos sobre o tema. A comissão especial da Reforma Política (PECs 344/13,352/13 e outras) reúne-se na terça-feira (7) para ouvir o vice presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Ele foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. O relator da comissão, deputado Marcelo Castro …
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Ativistas relembram golpe militar de 1964 e pedem punição de torturadores
Um grupo de ativistas reuniu-se nesta quarta-feira (1º) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o golpe militar de 1964 e pedir a revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979) para que os acusados de tortura sejam punidos. O evento marcou a passagem dos 51 anos do golpe que deu …
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Entidades pedem que Gilmar Mendes apresse análise de financiamento de campanha
Por Andreia Verdélio Cerca de 40 pessoas protestaram hoje (1º), na Praça dos Três Poderes, contra a demora no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, que estabelece normas para as eleições, entre elas o financiamento de campanhas. O alvo era o ministro do STF Gilmar Mendes, que em 2 …
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CNMP fixa novo valor do auxílio-alimentação devido aos servidores
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP fixou novo valor do auxílio-alimentação devido aos seus servidores. O reajuste foi publicado hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 34, de 26 de março de 2015. Com a medida os servidores do Conselho passarão a receber auxílio-alimentação de R$ 799,00. Antes do …
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PGR pede regulamentação de aposentadoria para servidor deficiente
Garantir o direito ao regime especial de aposentadoria a servidor público portador de deficiência. Esse é o objetivo da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 32) proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. A ação busca tornar efetivo, por meio de Lei Complementar, o artigo 40, parágrafo 4º, inciso I, …
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Movimentos populares fazem plenária em São Paulo sobre direitos e corrupção
Partidos políticos, centrais sindicais e diversos movimentos populares fizeram, na noite de ontem (31), uma plenária na capital paulista sobre ampliação de direitos e combate a corrupção. Denominada Plenária Nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, por Mais Democracia, Combate à Corrupção, Contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização) e em Defesa da …
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Comissão Especial Interministerial promove retorno ao serviço público de 28 anistiados
Portarias são as primeiras de 2015. Ainda restam 879 requerimentos aguardando análise Mais 28 ex-funcionários de empresas públicas demitidos nos anos 90, e depois anistiados, foram reintegrados hoje ao serviço. As portarias publicadas no Diário Oficial da União, de números 53 até 61, são referentes a processos analisados pela Comissão Especial Interministerial (CEI) com fundamento nos …
Comissão mista aprova transposição para a União de servidores de ex-territórios
Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (31) o relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) à Medida Provisória (MP) 660/14. A matéria sai agora da comissão mista na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois o relator acolheu 41 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares, alterando assim o texto original da MP. A …
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Potential Difficulties to Manage in Grad-School
The word “remediation” is very important within the function my acquaintances and that I do with families affected by autism neuro- disabilities, nonetheless it is just a term that is not familiar to many individuals. I thought I’d set aside a second this week about what remediation signifies in the realm of autism, and specifically …
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Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo
Autorização foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta terça-feira. Empresas já estão liberadas para aplicar o aumento. Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes …
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