Entre as atribuições da Procuradoria da Mulher na Câmara está o recebimento de denúncias de discriminação e violência contra as mulheres. Reeleita procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) disse que a maior lacuna hoje na defesa das mulheres é a pouca divulgação dos direitos femininos. Para ela, o tema …
Continue lendo “Procuradora da Mulher quer mais divulgação dos direitos femininos”
A comissão também vai ouvir presidentes de outros partidos políticos sobre o tema. A comissão especial da Reforma Política (PECs 344/13,352/13 e outras) reúne-se nesta terça-feira (7) para ouvir o vice presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Ele foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. O relator da comissão, deputado Marcelo Castro …
Por Gorette Brandão Dirigentes e membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista podem passar a ter mandatos padrão de quatro anos, vedada a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo. A regra é sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2015, que começa a …
Às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a pauta de votações da semana. O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, com o projeto que regulamenta a terceirização em pauta (PL 4330/04). Um dos pontos mais polêmicos do texto …
Continue lendo “Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirização”
Servidores Federais de todo o país realizam nesta semana (7 a 9) a Jornada Nacional de Lutas, com caravana a Brasília e manifestações na Esplanada dos Ministérios. Nos estados, a mobilização será marcada com atos e paralisações unificadas entre as diversas categorias do serviço público, concentradas na terça-feira (7). O Fórum das Entidades Nacionais …
Receita muda forma de declaração do salário extra no ajuste anual e contribuintes alegam que estão pagando mais imposto do que o devido. Fisco nega Os contribuintes que recebem 13º salário podem estar sendo punidos pela Receita Federal, seja pagando Imposto de Renda (IR) a mais seja tendo restituição menor no ajuste anual. Na …
Representantes de servidores públicos federais, por meio de sindicatos e centrais sindicais, prometem fazer manifestações em Brasília, na próxima terça-feira. O protesto será contra a votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que abre caminhos para que qualquer posto de trabalho possa ser terceirizado, mesmo os relacionados às atividades essenciais de uma empresa. Além da manifestação …
Continue lendo “Terceirização será tema de votação na Câmara dos Deputados, nesta terça”
O TRF da 1ª Região esclareceu que apenas aqueles que tiveram as conversões em URV sem que fosse considerada a data do efetivo pagamento teriam direito à indenização de 11,98%. Evidente que, no plano Federal, se apenas os servidores do executivo contaram com a conversão em época própria, não se poderia falar na indenização para …
Ex-chanceler durante o governo Lula relata momentos marcantes da diplomacia brasileira e da projeção do país no cenário internacional por Vitor Nuzzi Antes de entrar na diplomacia, em 1963, com 21 anos, o jovem Celso Luiz Nunes Amorim ensaiou uma carreira cinematográfica. Apaixonado pelo tema, chegou a ser diretor do Grupo de Estudos Cinematográficos, o GEC, …
Continue lendo “Livro de Celso Amorim ajuda a entender o papel do Brasil no mundo”
Para entidades, o filósofo tem capacidade e articulação para encarar o desafio de transformar o slogan “pátria educadora” em realidade por Cinthia Rodrigues e Thais Paiva Após a abrupta saída de Cid Gomes, o Ministério da Educação, dono de um dos maiores orçamentos da Esplanada e vitrine do segundo mandato de Dilma Rousseff, iniciado sob o …
Continue lendo “MEC: Renato Janine Ribeiro é bem visto por especialistas”
