Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7) a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Assim que for publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do …
Arquivos da categoria:Notícias
AGU demonstra impossibilidade de liminar reintegrar servidor público demitido
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a possibilidade de reintegração ao funcionalismo público de servidor demitido após processo administrativo disciplinar (PAD). O autor da ação pretendia anular a demissão por meio de liminar. O servidor ocupava o cargo de especialista de nível superior no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A …
Continue lendo “AGU demonstra impossibilidade de liminar reintegrar servidor público demitido”
PEC da Bengala mirou Dilma e acertou a democracia
por José Antonio Lima A estabilidade constitucional ficou sujeita à perversa conjuntura política atual A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 457/05, conhecida como PEC da Bengala, é bem mais que uma derrota do governo Dilma Rousseff e do PT diante de uma Câmara cada vez mais hostil. Ao tentarem atingir o petismo na noite …
Continue lendo “PEC da Bengala mirou Dilma e acertou a democracia”
Bandeira da Rússia estará no desfile dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, no Rio
Por determinação do Ministro da Defesa, Jaques Wagner, a bandeira da Federação Russa estará presente na sexta-feira, 8 de maio, no desfile militar comemorativo dos 70 anos do fim da II Guerra Mundial. Como de hábito, o desfile será realizado junto ao Monumento Nacional aos Mortos na Segunda Guerra Mundial, no Parque do Flamengo, no …
A indicação de Fachin e o Fla-Flu no debate público
por Pedro Estevam Serrano De forma cínica ou ignorante, querem fazer crer que há um campo da postura técnica e isenta e o campo da esquerda “Quando Pedro me fala sobre Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo.” A frase deLise Bourbeau e muitas vezes atribuída a Freud se encaixa com perfeição aos críticos da indicação …
Continue lendo “A indicação de Fachin e o Fla-Flu no debate público”
Lula defende ajuste e diz que governo não acabou
Em meio a críticas e panelaços contra o governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Acre, nesta quinta-feira, e defendeu a gestão de sua sucessora, além do ajuste fiscal, que avançou ontem com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 665, que endurece o acesso a benefícios como …
Continue lendo “Lula defende ajuste e diz que governo não acabou”
Levy: Brasil não corre risco de recessão semelhante à da Europa
Em seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (7), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o corte de gastos públicos não corre o risco de aprofundar a recessão econômica e criar um quadro semelhante ao das economias europeias. Levy afirmou que as realidades econômicas são diferentes, e garantiu que o Brasil voltará …
Continue lendo “Levy: Brasil não corre risco de recessão semelhante à da Europa”
Promulgação do novo limite de aposentadoria compulsória no STF demonstra sintonia entre Câmara e Senado, afirma Renan
Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) foi promulgada nesta quinta-feira (7), pelo Congresso Nacional. …
Galerias do Parlamento estarão abertas desde que não haja exageros, diz Cunha
Por Thyago Marcel O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (7) que as manifestações podem prejudicar votação no Plenário. Ele ressaltou que as galerias do Parlamento estarão abertas nas próximas votações, desde que não haja ‘exageros’. “Eu abri as galerias atendendo, até mesmo, às reclamações que o PT fez durante a …
Continue lendo “Galerias do Parlamento estarão abertas desde que não haja exageros, diz Cunha”
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/487474-CAMARA-CONCLUI-VOTACAO-E-APROVA-MP-QUE-DIFICULTA-ACESSO-AO-SEGURO-DESEMPREGO.html
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Votação da medida foi marcada por embate entre governo e oposição O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial …
