Por Thyago Marcel
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (7) que as manifestações podem prejudicar votação no Plenário. Ele ressaltou que as galerias do Parlamento estarão abertas nas próximas votações, desde que não haja ‘exageros’.
“Eu abri as galerias atendendo, até mesmo, às reclamações que o PT fez durante a votação do último projeto da terceirização”, lembrou Eduardo Cunha.
Segundo o presidente, a condução das manifestações tem sido conturbada por conta de determinados posicionamentos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Eu acho que todo esse processo está muito conturbado, desde a posição da CUT, manifestada erradamente, tentando acusar os parlamentares do projeto de terceirização”.
Ajuste fiscal
As manifestações favoráveis e contrárias têm se tornado comuns durante as votações das matérias que compõe o ajuste fiscal do governo federal. No início da votação (6) da Medida Provisória 665/14, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, a sessão chegou a ser suspensa após gritos e insultos proferidos por sindicalistas presentes nas galerias.
Um grupo chegou a jogar réplicas de notas de dólares com imagens da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, como explica o presidente da Câmara. “Isso, obviamente, gerou uma reação. Esse processo quase inviabiliza a votação dessa medida provisória. Por muito pouco, essa medida provisória teria caído ontem.”
Distribuição de senhas
O presidente da Câmara vem adotando um sistema proporcional de distribuição de senhas, respeitando o número de cada bancada partidária. Segundo Cunha, essa distribuição será suspensa durante todo o processo de votação de uma matéria caso haja tumulto ou agressões.
“Vou permitir. Se, novamente, exagerarem eu farei a mesma coisa. Eu vou manter sempre a ordem no Plenário”, observou Eduardo Cunha. “Eu quero a participação do Plenário, desde que a ordem [seja] respeitada. Eu adotei o mesmo critério na terceirização, na medida em que [o manifestante] foi impedido [de participar], toda a votação do projeto da terceirização, eu continuei impedindo”.
Milagre
Sobre a pauta de votações da próxima semana, Cunha disse que será um “verdadeiro milagre” conseguir votar todas as medidas provisórias. A primeira a ser votada, de acordo com o presidente, será a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos relativo à subvenção econômica repassada pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além das medidas provisórias, há ainda na pauta de votações três projetos de lei com urgência constitucional:
* A primeira proposta com urgência constitucional (PL 5586/05) tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, entre eles políticos. Pela proposta, o servidor ou agente público poderá ser condenado à prisão se apresentar sinais claros de enriquecimento ilícito, isto é, sem origem justificável.
* O outro projeto (PL 2902/11) estabelece a perda antecipada, por medida cautelar, dos bens oriundos de corrupção. Segundo a proposta, do ex-deputado Delegado Protógenes, os crimes de corrupção ativa e passiva e de peculato que causarem expressivos prejuízos aos cofres públicos terão a pena máxima aumentada dos atuais 12 anos para 30 anos de reclusão, além de multa.
* Há ainda o Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. A proposta substitui a Medida Provisória 669/15, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, no dia 3 de março.
Articulação
Hoje (7), após a aprovação final da medida provisória que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, Cunha elogiou a articulação do vice-presidente da República, Michel Temer. “É óbvio que o governo tinha uma matéria relevante e, então, houve o trabalho de articulação feita pelo vice-presidente [da República], Michel Temer, foi importante. E ele teve, efetivamente houve uma vitória política de conseguir aprovar uma medida importante; que era simbólica [para o governo]”.
Fonte: Agência Câmara
