A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o acordo assinado em 2014 pelos integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que permite que um dos países possa ser socorrido pelos demais em caso de crise de liquidez (incapacidade para honrar compromissos …
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A Frente Parlamentar de Apoio ao Fortalecimento da Mídia Regional, lançada na quinta-feira (7), vai lutar pela descentralização do conteúdo, da propaganda e dos recursos aplicados nos meios de comunicação. O presidente da frente, deputado Pedro Uczai (PT-SC), fará um levantamento dos projetos sobre o tema em tramitação na Casa: “Uma das tarefas nossas é …
Continue lendo “Frente vai lutar pela descentralização de conteúdo e defender mídia regional”
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apresentará aos senadores, na terça-feira (12), a agenda de prioridades da pasta para o biênio 2015/2016. A audiência pública será na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). O debate foi requerido pelo presidente da CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que espera ouvir do ministro posicionamentos sobre …
Por Karine Melo Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior. Senadores que examinam temas que aguardam investigações – como a de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça, crimes relacionados …
Continue lendo “Em três meses de atividades, Senado pode chegar a cinco CPIs em funcionamento”
Toda semana o Sinfa -RJ se reúne em núcleos e/ou regiões distantes com seus filiados. Nesta sexta -feira (08\05) o encontro aconteceu em Friburgo. Além da reunião os presentes também receberam atendimento jurídico. O objetivo principal do encontro é manter os filiados que não moram próximo da sede ou não atualizados, tanto nas pautas salariais que …
Rio de Janeiro – O Ministério do Planejamento agendou para o próximo dia 20 de maio reunião com os representantes sindicais, a fim de tratar das reivindicações pertinentes ao Plano de Cargos e Carreiras de Tecnologia Militar (PCCTM). Veja abaixo a pauta a ser negociada: – Reestruturação da tabela salarial; – Inclusão dos servidores …
Continue lendo “Reunião com o MPOG: fique por dentro da pauta!”
Existe maior exemplo de luta e trabalho do que o cotidiano das mães? Cremos que não. Ser mulher e mãe representa por si só um desafio diário. O papel das mães na construção de uma ordem social justa é muito grande. Quem participa mais intimamente da formação dos filhos e ainda assim divide-se em múltiplas …
Ministério da Previdência Social assumirá a gestão do fundo por 180 dias. Assessoria do órgão disse ter sido orientada a não se pronunciar sobre o caso Brasília – O fundo de previdência complementar dos servidores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, sofreu uma intervenção da …
Continue lendo “Fundo de previdência dos servidores do Serpro sofre intervenção federal”
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7) a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Assim que for publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do …
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a possibilidade de reintegração ao funcionalismo público de servidor demitido após processo administrativo disciplinar (PAD). O autor da ação pretendia anular a demissão por meio de liminar. O servidor ocupava o cargo de especialista de nível superior no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A …
Continue lendo “AGU demonstra impossibilidade de liminar reintegrar servidor público demitido”
