A greve dos professores de instituições federais de ensino superior, iniciada dia 28 de maio, tem hoje (11) a adesão de docentes de 25 das 63 universidades federais e de um instituto federal. Entre os técnicos administrativos, a paralisação atinge 58 universidades e três institutos federais. Os dados foram divulgados pelo Sindicato Nacional dos Docentes …
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O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Maioridade Penal foi marcado por tumulto entre parlamentares, jovens contrários à mudança e a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O tumulto chegou a um grau de acirramento tal que o presidente da comissão, André Moura …
Continue lendo “Sob tumulto e spray de pimenta, relator apresenta parecer da PEC da Maioridade”
Benefício está previsto em lei, mas depende de comprovação de exposição a riscos A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve parar de conceder aposentadoria especial aos seus agentes, considerando apenas o cargo ocupado. Em vez disso, deve assegurar o benefício somente a servidores policiais que comprovarem efetiva exposição aos riscos inerentes à profissão. Esse é o …
Continue lendo “MPF/DF recomenda que PRF altere concessão de aposentadoria especial”
Por Luciano Nascimento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), um projeto que assegura o direito de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas em concursos públicos federais. Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado. A proposta determina que …
Continue lendo “CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados”
Sob o tema “A mulher trabalhadora: baluarte do movimento sindical de luta”, sindicalistas da América latina e do Caribe se reunirão na capital peruana nos dias 16 e 17 de julho para analisar a situação política, trabalhista e sindical de gênero. “As mulheres trabalhadoras, em nossa região, somos as primeiras a ficarmos desempregadas quando as …
Continue lendo “Sindicalistas latino-americanas realizam encontro da mulher Peru”
Quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto; medida deve ser aprovada até setembro para não perder validade A comissão especial mista criada para apreciar a Medida Provisória (MP) 670, que trata do reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), sem alterações …
Continue lendo “Comissão mista aprova relatório sobre MP que reajusta tabela do Imposto de Renda”
Deputados mantiveram nesta terça-feira a obrigatoriedade do comparecimento nas urnas POR CÁSSIO BRUNO, LETICIA FERNANDES E MARLEN COUTO RIO – A discussão sobre fim do voto obrigatório no Brasil ainda provoca polêmica. Apesar de os deputados terem mantido nesta terça-feira a obrigatoriedade do comparecimento nas urnas, especialistas ouvidos pelo GLOBO tratam o tema com divergência. Segundo eles, …
Continue lendo “Voto facultativo já é realidade no Brasil, dizem especialistas”
A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos. Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não determinou uma transição para os mandatos de …
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Por Iolando Lourenço O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Maioridade Penal foi marcado por tumulto entre parlamentares, jovens contrários à mudança e a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O tumulto chegou a um grau de acirramento tal que o presidente da …
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Por Iolando Lourenço O plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções. O dispositivo …
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