Rio de Janeiro – No último dia 23 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União a Súmula Vinculante 51 que unifica uma decisão já praticada pelos Tribunais do Rio de Janeiro. Segundo a Dra. Ana Carolina, advogada do Sinfa/RJ, a publicação traz um parecer atrasado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos os nossos …
Continue lendo “Súmula Vinculante 51 não traz novos benefícios ao servidor”
Rio de Janeiro – Aconteceu nesta terça-feira (23/06) a reunião aberta convocada pela diretoria do Sinfa/RJ, com o objetivo de manter os filiados informados das últimas decisões das negociações em Brasília. A secretária geral, Arlene Carvalho, conduziu a reunião e explicou aos presentes os desdobramentos da caravana com filiados do Sindicato que …
Continue lendo “Reunião aberta traz informes das negociações em Brasília”
As seis maiores centrais sindicais brasileiras decidiram intensificar a luta contra a progressividade, que diminui as vantagens da fórmula 85/95 e dificulta o acesso dos trabalhadores à aposentadoria. A nova regra está prevista na Medida Provisória enviado ao Congresso pelo governo federal. Juntas, as centrais emitiram a seguinte nota unitária sobre o assunto: As …
Autoridade fiscalizaria execução de políticas e teria mandato de quatro anos. Procurador do MP junto ao TCU disse que função já é exercida pelo tribunal. Por Lucas Salomão e Débora Cruz O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (23) que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar uma “autoridade …
Continue lendo “Renan diz que irá propor novo cargo para acompanhar política fiscal”
Por Mariana Jungmann Foi instalada nesta terça-feira (23), no Senado, a comissão que irá analisar os projetos relacionados à reforma política. Os membros da comissão se reuniram no início da noite com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e elencaram superficialmente os projetos sobre o assunto, aprovados este mês pela Câmara dos Deputados. A …
Continue lendo “Senado começa a discutir reforma política na instalação de comissão especial”
Por Wellton Máximo O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta terça-feira (23) que a equipe econômica esteja revisando a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. Ele classificou de peças de ficção notícias publicadas por jornais dando conta de que a meta poderia ser reduzida …
Continue lendo “Levy nega que governo pretenda revisar meta de superávit primário”
É firme a orientação jurisprudencial no sentido de ser devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não contada em dobro ao servidor aposentado, sob pena de enriquecimento sem causa pela Administração. Com essa fundamentação, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pela União contra sentença do Juízo Federal …
Continue lendo “Licença-prêmio não gozada deve ser convertida em pecúnia”
A CTB nacional convida as CTBs estaduais a se mobilizarem para o próximo Conselho Nacional da Central a se realizar do dia 29/9 a 1/10 deste ano. O encontro define as estratégias e projetos da CTB para o próximo biênio. Os debates estaduais são realizados até o dia 31 de julho, período em que também …
Continue lendo “CTBs estaduais se preparam para Conselho Nacional da CTB, em Setembro”
por Marcos Dantas e Kenzo Soares Seto* A paralisação dos empregados terceirizados, talvez inédita, cumpriu papel pedagógico para uma parcela dos estudantes O violento conflito envolvendo seguranças e estudantes no campus da UERJ da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em maio último, foi apenas o momento mais “espetacular” da crise pela qual passam …
Continue lendo “Terceirizados e precarizados, novas vozes na universidade”
O relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 está pronto para votação e pode ser analisado hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 13 horas. O texto, já com o parecer às emendas apresentadas, foi entregue na quinta-feira (18) pelo relator da LDO 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). O parecer …
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