Diante da agressiva campanha contra o governo de Dilma Rousseff e as artimanhas fascistas para desmoralizar a presidenta e atentar contra a legalidade democrática, militantes e representantes dos mais diversos movimentos e organizações sociais redigiram e divulgaram um manifesto em defesa da democracia e contra a pauta conservadora que vem sendo imposta, por vezes de …
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Dilma reúne presidentes e líderes de partidos aliados para explicar contas
POR ANA CRISTINA CAMPOS A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite de hoje (6) com ministros, presidentes e líderes dos partidos políticos da base aliada do governo no Congresso Nacional, quando foram apresentadas aos participantes as justificativas que serão dadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2014. …
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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
POR PAULO VICTOR CHAGAS Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na …
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GDATEM: Filiada ganha ação e diz, “quero sair do aluguel”
Rio de Janeiro – A pensionista Creuza Sabino dos Santos ganhou pelo Sinfa-RJ a ação da Gratificação de Desempenho (GDATEM), referente ao período em que seu esposo teria direito se estivesse vivo. O processo é de 2007 e a pensionista foi habilitada em 2012. “Me ligaram dizendo que eu teria que comparecer ao Sindicato porque …
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Reajuste do Judiciário terá por base proposta para o Executivo, diz ministro
Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que reajuste dos salários do Judiciário vai depender de parâmetros para aumento de pessoal do Executivo Os reajustes para as carreiras do Judiciário se basearão na proposta do governo para os servidores do Poder Executivo, disse hoje (2) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Segundo …
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Câmara vai discutir greve de servidores das universidades
Na tarde desta quarta-feira (01/07), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal para a realização de Audiência Pública que discutirá a greve dos servidores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior do Brasil e o papel desses trabalhadores nas universidades brasileiras. Os servidores estão em greve desde o …
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Em cinco anos, 5.795 servidores federais completam 70 anos
A proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos, aprovada na quarta-feira, dia 1º de julho, no Senado, evitaria que, nos próximos cinco anos, 5.795 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que completarão 70 anos fossem obrigados a deixar o serviço público. Somente este ano, o texto beneficiaria …
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Comissão da Reforma Política examinará participação de mulheres e voto obrigatório
Além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), a Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores. Elas tratam de temas como a participação de mulheres na política e o fim do voto obrigatório. As matérias aprovadas pela comissão serão submetidas ao Plenário do Senado. A …
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Comissão aprova primeira proposta contrária à reforma política da Câmara
Instalada há pouco mais de duas semanas, a comissão formada por 27 senadores para conduzir as discussões sobre a reforma política no Senado Federal aprovou a primeira proposta na quarta-feira (1º). Os parlamentares acataram mudanças nas normas para as coligações nas eleições proporcionais, para a escolha de vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais. …
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Deputados discordam sobre direito de presidente da Câmara votar PECs
Durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 171/93) surgiu um novo questionamento na Câmara dos Deputados: a possibilidade de o presidente da Casa votar nesse tipo de análise. Não há consenso entre os parlamentares. Normalmente quem preside a sessão do Plenário é impedido de votar por uma …
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