Na tarde desta quarta-feira (01/07), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal para a realização de Audiência Pública que discutirá a greve dos servidores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior do Brasil e o papel desses trabalhadores nas universidades brasileiras. Os servidores estão em greve desde o …
Continue lendo “Câmara vai discutir greve de servidores das universidades”
A proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos, aprovada na quarta-feira, dia 1º de julho, no Senado, evitaria que, nos próximos cinco anos, 5.795 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que completarão 70 anos fossem obrigados a deixar o serviço público. Somente este ano, o texto beneficiaria …
Continue lendo “Em cinco anos, 5.795 servidores federais completam 70 anos”
Além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), a Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores. Elas tratam de temas como a participação de mulheres na política e o fim do voto obrigatório. As matérias aprovadas pela comissão serão submetidas ao Plenário do Senado. A …
Continue lendo “Comissão da Reforma Política examinará participação de mulheres e voto obrigatório”
Instalada há pouco mais de duas semanas, a comissão formada por 27 senadores para conduzir as discussões sobre a reforma política no Senado Federal aprovou a primeira proposta na quarta-feira (1º). Os parlamentares acataram mudanças nas normas para as coligações nas eleições proporcionais, para a escolha de vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais. …
Continue lendo “Comissão aprova primeira proposta contrária à reforma política da Câmara”
Durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 171/93) surgiu um novo questionamento na Câmara dos Deputados: a possibilidade de o presidente da Casa votar nesse tipo de análise. Não há consenso entre os parlamentares. Normalmente quem preside a sessão do Plenário é impedido de votar por uma …
Continue lendo “Deputados discordam sobre direito de presidente da Câmara votar PECs”
POR MARIANA JUNGMANN O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates acalorados no plenário do Senado nesta semana. A matéria está pautada em regime de urgência, mas não há acordo para que ela seja votada. O senador Walter Pinheiro …
Continue lendo “Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana”
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como já passou pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto (SCD 4/2015) teve como relator o senador Romário (PSB-RJ). Romário é …
Continue lendo “Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência”
O conceito de remuneração dos servidores públicos se confunde, muitas vezes, com o conceito de vencimentos, o qual consiste na soma da parte fixa da retribuição paga ao servidor pelo exercício de suas atividades laborativas, denominada de vencimento, com as vantagens pecuniárias, que são concedidas aos servidores na forma de adicionais, gratificações e verbas indenizatórias. …
Continue lendo “Devem ser pagas mesmo quando o servidor está licenciado ou afastado?”
Por Nathália Rangel De 29 de setembro a 1º de outubro deste ano acontecerá em São Paulo o 2º Conselho Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, encontro bienal que será norteado por diretrizes propostas no documentoDesenvolvimento com democracia e valorização do trabalho. Na ocasião, a direção nacional e delegados eleitos …
Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar “assustado” com o comportamento do presidente da Câmara Na madrugada desta quinta-feira 2, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em determinados crimes. A votação ocorreu um dia depois de um texto semelhante …
Continue lendo “Cunha não respeita regras estabelecidas, diz ministro do STF”
