No primeiro semestre de 2015, quando o Senado deu início à reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), também ficou pronto o primeiro dos trabalhos iniciados há cinco anos pela Casa com a finalidade de atualizar os principais códigos legais do país. Em março, foi sancionado o novo Código de Processo Civil (CPC), que normatiza …
Continue lendo “Senado prossegue na reforma dos principais códigos legais em vigor no país”
Por Joanne Mota, na Rádio Vermelho Neste dia 20 de julho o Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos ainda com desafios de implementação. A Lei 12.288/10 tem como objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, além do combate à discriminação …
Por Carol Siqueira Cerca de 20 parlamentares do Psol, PSB, PDT, Pros, PPS e PT fizeram duras críticas nesta quinta-feira à produção legislativa do semestre. Eles reclamaram do avanço de pautas conservadoras, como a redução da maioridade penal e a terceirização, e não pouparam críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os deputados …
Continue lendo “Parlamentares denunciam retrocesso e criticam produção legislativa do semestre”
Governo quer condicionar avanços no diálogo de outros itens da pauta de reivindicação dos servidores a aceitação de 21,3% em 4 anos Um impasse tomou conta dos processos de negociação entre servidores e governo. Nesta terça-feira a Condsef participou de reunião para tratar pauta que interessa a cerca de 500 mil servidores entre ativos, aposentados …
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Entre as propostas consideradas essenciais pelo Executivo estão a que amplia o limite de crédito consignado e a que permite que empresas reduzam o salário e a jornada de funcionários para manter o emprego Para o segundo semestre deste ano, o governo pretende continuar com uma agenda de retomada do crescimento. Segundo o …
Continue lendo “Governo priorizará MPs do crescimento econômico no 2º semestre, diz líder”
Um grupo de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu manifestação hoje (21) em frente ao prédio da superintendência do instituto na capital paulista, para reforçar a pauta de reivindicações, no mesmo dia em que ocorre uma reunião para negociar as propostas em Brasília. A greve entrou em seu décimo quinto dia. …
Continue lendo “Greve no INSS entra no 15º dia com manifestação e tentativa de acordo”
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O …
Continue lendo “STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário”
Por Noéli Nobre A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (15), proposta que torna obrigatória a realização de processo seletivo público para a contratação de estagiários pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A proposta altera a Lei do Estágio (11.788/08) para incluir a imposição, hoje inexistente, apesar de alguns órgãos já realizarem …
Rio de Janeiro – A diretoria do Sinfa-RJ anunciou a inauguração do mais novo núcleo do Sindicato em Santa Cruz. O anúncio foi feito hoje (21), durante reunião com os filiados da região. Como acontece em todos os encontros, os diretores deram início a reunião e falaram sobre as negociações salariais com o governo, …
Continue lendo “Diretoria anuncia inauguração do mais novo núcleo do Sinfa-RJ, em Santa Cruz”
Por Vera Batista Planejamento oferece a servidores rever reajuste, em 2017, caso inflação ultrapasse previsão de 5%. Proposta de aumento em benefícios, como auxílio-creche, alimentação e plano de saúde, terá impacto de R$ 1,3 bilhão nas contas públicas Durante a última rodada de negociação com as 23 entidades do Fórum Nacional dos Servidores Federais e três …
