BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto, publicado na sexta-feira, dia 4, no “Diário Oficial da União”, que delega ao ministro da Defesa a competência para edição de atos relativos a pessoal militar, tirando o poder que é hoje dos comandantes militares. Entre as atribuições agora do ministro da Defesa estão a transferência …
Continue lendo “Dilma delega poderes de comandantes militares a ministro da Defesa”
Mais de duas mil pessoas que representam diversos segmentos do movimento social, sindical, estudantil e de partidos de esquerda do País se reuniram neste sábado (05/09) em Belo Horizonte para lançar a Frente Brasil Popular. Um dia de intenso debate marca a unificação da esquerda em defesa da democracia, contra a pauta conservadora e medidas de austeridade em curso no Congresso Nacional. A Conferência Nacional Popular, realizada …
Continue lendo “Frente Brasil Popular cria unidade da esquerda no país”
A comissão especial que analisa mudança nas regras para eleição dos presidentes de tribunais de Justiça dos estados realiza audiência pública hoje, às 14h30, no plenário 6. – a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann; – o presidente do Conselho da Justiça Federal, Francisco Falcão; – o presidente do Tribunal de …
Continue lendo “Comissão discute regras para eleição de presidentes de tribunais”
Por Simone Franco A vinculação automática entre subsídios (termo técnico para os vencimentos mensais) recebidos por agentes públicos, como parlamentares e ministros dos tribunais superiores, pode ser derrubada, na próxima quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Proposta de emenda à Constituição (PEC 62/2015) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) impede o “efeito …
O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que na terça (8) o Senado deve votar a redação final do PLC 75/2015. O projeto que muda três leis — a das Eleições, o Código Eleitoral e a dos Partidos Políticos. A alteração mais significativa que os senadores fizeram à proposta, em votação …
Continue lendo “Reforma política deve seguir para Câmara nesta terça-feira”
por Vladimir Safatle Se não há nada mais a esperar, talvez as condições para modificações políticas profundas estejam no presente É comum ouvirmos a afirmação de vivermos em um tempo desprovido de utopias. Alguns veem nisso sua maior fraqueza, outros sua força mais sábia. Quando se diz que nosso tempo é desprovido de utopias, diz-se que, …
Atenção filiados! Excepcionalmente na próxima sexta-feira (11/09) não haverá atendimento nos núcleos do SINFA-RJ. O atendimento na sede será realizado até às 12:00 h.
Armazenamento de dados de brasileiros em países estrangeiros e identificação civil do usuário foram algumas das vulnerabilidades da internet apontadas por debatedores em debate na CPI dos Crimes Cibernéticos O presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Mazoni, afirmou que o corte no orçamento deste ano do órgão não comprometeu a …
Continue lendo “Corte no orçamento não afeta segurança de redes do governo, diz Serpro”
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (8) audiência pública interativa sobre desemprego, aposentadoria e discriminação no mundo do trabalho. A audiência terá início às 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Os interessados em encaminhar comentários ou perguntas poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania), e …
Continue lendo “Comissão discute trabalho, desemprego, aposentadoria e discriminação”
Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário do Senado. Com o projeto …
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