Se uma maior participação feminina na política tem um impacto tão positivo na estabilidade nacional, por que as mulheres são tão sub-representadas? Com poucas exceções, as mulheres ainda constituem a minoria dos políticos eleitos em todo o mundo. Os números são chocantes. Em 2016, apenas 22,8% de todos os parlamentares nacionais eram mulheres (o que, …
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Acumulação de cargos públicos permitida é condicionada à demonstração de compatibilidade de horários
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), contra sentença que concedeu segurança para garantir a uma mulher o direito de ser empossada no cargo de Nutricionista na FUB condicionando sua permanência no exercício das respectivas funções à demonstração de …
Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau desempenho avança
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu parecer favorável ao texto Rio – Avança no Senado a proposta que regulamenta a demissão de servidor estável por “insuficiência de desempenho”. O texto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e recebeu parecer favorável do relator da matéria na …
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Restaurar relações, a coisa certa a fazer
Tradicionalmente quando temos algum conflito, a primeira coisa que queremos é resguardar nossos direitos, e o que nos move não é exatamente a reparação do dano, é algo que está para além de qualquer diálogo, aliás, tudo que não se quer é conversar. Acredita-se que o que se quer é que o outro sinta a …
XII Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo
Temos a honra de convidar para o XII Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo, que ocorrerá de 20 a 23 de setembro de 2017, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sua realização …
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Liminar determina compensação em horas de trabalho sem desconto salarial de servidora pública
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu medida liminar após a União exigir o ressarcimento dos valores recebidos de boa-fé pela autora, no período de julho a dezembro de 2006, por afastamento para capacitação, em 2006. A ação movida por servidora pública federal objetiva, em síntese, que seja declarada a nulidade …
‘Faremos campanha para aumentar adesão a PDV’, diz Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira
Brasília – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo fará campanha para aumentar a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) do governo federal, cuja adesão começou nesta quarta-feira (13). “Os níveis de adesão no Brasil a esses programas são inferiores do que em outros países”, afirmou. Segundo o ministro, o governo …
SINFA-RJ completa 28 anos
No ano de 1989 nascia uma entidade representativa em defesa dos direitos trabalhistas dos civis lotados nas Forças Armadas, o SINFA-RJ, hoje designado Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa. Apesar de ser fundado em 18 de setembro de 1989, quase um ano após a promulgação da Constituição que garantia a livre associação sindical, …
ANS aprova relatório para planos de saúde “populares”
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta semana parecer favorável à criação de planos de saúde “acessíveis” ou “populares” (com mensalidades mais baixas e cobertura reduzida). Estes possíveis novos planos podem até garantir um acesso mais completo ao serviço ambulatorial em geral, mas certamente irá sobrecarregar o SUS, nos procedimentos complexos e de …
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O ÓDIO À DEMOCRACIA – O Executivo como servo do povo
O ataque à esquerda está acompanhado de um ataque ao próprio sistema político. Grosso modo, a política se transformou, nas redes sociais, num espetáculo macabro de futebol. O cidadão encarna o arquétipo de torcedor fanático. E as torcidas dos times que estão em campo, se digladiam sem se importar, de fato, com o resultado. Nesse …
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